9 resultados encontrados para 0001624-55.2012.8.26.0296 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1347 Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação Requerente:Eduardo Roberto dos Santos Silva Requerido:PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA Juiz(a) de Direito: Dr(a). MARCELO FORLI FORTUNA Vistos. Recebo os Embargos. Em primeiro lugar, determino o cancelamento da decisão erroneamente lançada as fls
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3581 1350 Processo 1503084-85.2021.8.26.0296 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Gabriel Panini Cruvinel de Oliveira - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo do acordo celebrado, aguardando-se em cartório. - ADV: CÉSAR DANILO SANCHES (OAB 389537/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE IN
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1104 (OAB 403594/SP) Processo 1003802-42.2021.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Andréia Cristina Moretti Maia - Intimação do Requerente: Manifeste-se sobre a certidão negativ
Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 1350 FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP) Processo 1000767-45.2019.8.26.0296 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10023113920168260372 - Setor das Execuções Fiscais da Comarca de Monte Mor) - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Observa-se dos autos que o processo ficou disponível para a exequente at
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 1778 de Souza Lopes - À serventia para certificar o trânsito em julgado. Sem prejuízo, verifique-se novamente junto ao sistema SISBAJUD se existe algum valor pendente de desbloqueio, juntando-se cópia do detalhamento. - ADV: ALBANI CHAINI JOB LISBOA (OAB 393529/SP) Processo 0001624-55.2012.8.26.0296 (296.01.2
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1238 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e prosseguimento em fase de execução com a penhora e a avaliação de bens. P.I. - ADV: FABRICIO ASSAD (OAB 230865/SP), LUCIANA MARQUES DE ARAUJO (OAB 254335/SP), ISABELA LOURENÇO CARVALHO (OAB 333436/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP) Processo 1002339-3
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1102 decisão nos autos da ação de execução. Em termos de prosseguimento, intime(m)-se o(s) embargado(s), na pessoa de seu(s) patrono(s), para, querendo, apresentar(em) impugnação, no prazo de 15 dias. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - ADV: FILIPE CARRA RICHTER (OAB 234393/SP) Processo 1003120-53.2022.
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1215 foi conquistado pela funcionária, impondo-se a indenização pecuniária. No caso, observa-se que a parte autora encontrase aposentada, logo, prejudicada a possibilidade de gozo do questionado período de licença-prêmio, exsurgindo o dever da administração de indenizá-lo. Não se pode olvidar o fato de que