Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 297 (OAB: 201063/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000854-56.2017.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 1323 NSCGJ. Int. - ADV: DANILO ANDRE VIEIRA (OAB 339370/SP) Processo 0000871-92.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.A.P. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para CONDENAR EDVALDO APARECIDO PEREIRA à pena de detenção, pelo prazo de 1 (um) mês e 15 (quinze) d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 480 Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001624-61.2015.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1040 Criminal 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO VINICIUS NOCETTI CAPARELLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BOLIVAR MORO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0045/2021 Processo 0001626-24.2014.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - CLEBER APARECI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2640 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000147-13.2013.8.26.0538/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Santa Cruz das Palmeiras Embargte: João Carlos Fermino dos Santos - Interessado: Ronaldo Antonio Camilo - Embargdo: Cilenda 12ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Vico Mañas - Rejeitaram os embargos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1026 NSCGJ, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Fica desde já autorizada a pesquisa junto ao Sistema INFOSEG, caso não haja nos autos o CPF do devedor.2- Oficie-se ao Juízo da Execução Criminal, comunicando a determinação supra.Int. - ADV: JOSE ABUD VICTAR FILHO (OAB 15346/SP) Processo 000066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1366 devolução do veículo apreendido à ré, providencie a requerida o recolhimento de diligência de oficial de justiça e expeça-se mandado determinando à credora fiduciária a restituição do veículo apreendido em favor da ré, sob as penas da lei, observandose o endereço indicado à fl. 43. Deverá a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1177 desde 09/12/2019. Nessa cognição perfunctória, afasto a tese de que eventual condenação adviria em regime inicial diverso do fechado, porque eventualmente amparado pela causa de diminuição do art. 33, parágrafo 4o, da Lei de Drogas, eis que o custodiado é reincidente específico, conforme se infe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1026 NSCGJ, expeça-se certidão para inscrição da dívida. Fica desde já autorizada a pesquisa junto ao Sistema INFOSEG, caso não haja nos autos o CPF do devedor.2- Oficie-se ao Juízo da Execução Criminal, comunicando a determinação supra.Int. - ADV: JOSE ABUD VICTAR FILHO (OAB 15346/SP) Processo 000066

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1077 apresentar impugnação, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 243621/SP) Processo 1002030-94.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Infância e Juvent