Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 631 0001621-20.2014.8.26.0397; Processo Físico; Apelação; 11ª Câmara de Direito Criminal; PAIVA COUTINHO; Foro de Nuporanga; Vara Única; 0001621-20.2014.8.26.0397; Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Juarez Batista de Moraes; Advogada: Aline Nascimento Nogueira Franco (OAB: 288121/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministér

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 2336 da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram provimento ao recurso para determinar como termo inicial para a progressão de regime a data em que o sentenciado preencheu os requisitos legais, e não a data da decisão judicial que deferiu o benefício. V.U. - Advs: Defenso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 2286 DANIEL PAULISTA MESSIAS - Vista a defesa para que apresente alegações finais no prazo de 5 dias. - ADV: GABRIELE BRAGHETO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 277205/SP) Processo 0001077-08.2009.8.26.0397 (397.01.2009.001077) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Adi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2364 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO IURI SVERZUT BELLESINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL AUGUSTO MELO CADELCA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0341/2019 Processo 0000431-80.2018.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - C.J.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1586 34 - 0007781-92.2017.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Guilherme G. Strenger - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. S. de L. - Advogado: Edgar Maciel Filho (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 1598 Apelante: D. M. da S. J. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Gisele Rodrigues Falcão (OAB: 212163/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) - Advogado: Ricardo Martins (OAB: 217908/SP) (Fls: 188) 36 - 0072027-35.2017.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3120 seguida, venham os autos conclusos para pesquisa de valores em nome do executado através do sistema Bacenjud. - ADV: GABRIEL SINFRÔNIO (OAB 301295/SP), VALERIA APARECIDA FERNANDES RIBEIRO (OAB 199492/SP) Processo 0002149-64.2008.8.26.0397 (397.01.2008.002149) - Procedimento Comum - Bancários - Neusa Maria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1851 MACHADO (OAB 274134/SP) Processo 0000787-61.2007.8.26.0397 (397.01.2007.000787) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) André Pires Germano e outro - vista a defesa para que no prazo de 5 dias apresente alegações finais. - ADV: CARLA NEVES CARREIRA ROSA (OAB 200410/SP), EDUARDO COVAS PIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2438 2596 pelo Ministério Público como art. 14, da Lei nº 10.826/03.P.R.I. e, transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: CRISTIANO MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000372-97.2015.8.26.0397 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - D.R.S. - DISPOSITIVO. Posto isso, julgo proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2238 2003 MOURA NOGUEIRA (OAB 310422/SP) Processo 0000927-22.2012.8.26.0397 (397.01.2012.000927) - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - J.G.L. - vista a defesa para que apresente as contrarrazões recursais no prazo de 8 dias. - ADV: MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP) Processo 0001016-74.2014.8.26.0