13 resultados encontrados para 0001638-55.2016.8.26.0407 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2118 REQTE : Cecília Eiko Assano Kato ADVOGADO : 230181/SP - Eduardo de Souza Pontes REQDA : Roberto Shin-iti Assano VARA:2ª VARA PROCESSO :0001631-63.2016.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDILAINE SILVA DE SOUZA REQDO : ESCOLA SESI - CE 283 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS
Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2387 2261 RELAÇÃO Nº 0793/2017 Processo 0000859-03.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal Gabriel Felipe dos Santos Guerra - Vistos.Cumprida a pena imposta, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Gabriel Felipe dos Santos Guerra, qualificado nos autos, nos
Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2330 220 advocatícios em favor da procuradora do autor.Inexistem custas.Publique-se. Intimem-se. Arquivem-se. - ADV: LEONARDO DE FREITAS ALVES (OAB 269228/SP), AMÁLIA APARECIDA ALVES FIGUEIRA (OAB 203440/SP), EDNA APARECIDA PECHIN CASATI (OAB 157078/SP) Processo 1006542-86.2016.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especia
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 140 Processo 1001017-89.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA HELENA RANGEL MANFRIN - - ANTONIO ODAIR MANFRIN - UNIÃO DE LOJAS LEADER S/A - Vistos.Digam, as partes, se pretendem a produção de alguma prova suplementar, especificando e justificando, em caso po
Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2356 281 142548/SP), TAMIRES NOBREGA VASQUES DO LAGO (OAB 318202/SP) Processo 1000743-28.2017.8.26.0024 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - FABIO ROGERIO RIBEIRO DO AMORIM - - RISOLENE RIBEIRO DO AMORIM - - SILVERLY RIBEIRO DO AMORIM - - WILSON RIBEIRO DO AMORIM - JOELMA CRISTINA MARCHI DO AMORIM - GI
Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2498 CF : 1113/2017 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. INDICIADO : J.S.B. ADVOGADO : 202493/SP - Valdinei César Bonato VARA: 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIANA SPERB ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSA FERRARI KURADOMI ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADV
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 2445 pretendidas, arrolar testemunhas, nos termos da Lei nº 11.719/08, que alterou a redação do artigo 396 e acrescentou, ainda, o artigo 396-A, ambos do Código de Processo Penal.Cientifique-se o (a) denunciado (a) se a resposta não for apresentada no prazo legal, ou se o acusado, citado, não constituir defensor
Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 2468 Processo 0001183-27.2015.8.26.0407 (apensado ao processo 0001875-26.2015.8.26.0407) - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico - Ameaça - D.P.D.D.M.O.C. - F. - A.L.S.F. - Vistos.Tendo em vista o arquivamento do IP nº 187526.2015.8.26.0407, arquivem-se esta cautelar com as devidas anotações, observ
Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 2836 sobre os efeitos maléficos das drogas, através de termo de advertência, a ser cumprido por Oficial de Justiça.Cumprido o mandado, vista ao MP. Int. - ADV: MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP) Processo 0001637-36.2017.8.26.0407 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - I.H.A
Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 2191 ADV: ANA CRISTINA TAVARES FINOTTI (OAB 64308/SP), MARISTELA FRANCINE MEZENGA (OAB 363722/SP) Processo 0001361-39.2016.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - J.P. - Vistos.A multa imposta caracteriza-se dívida de natureza fiscal, razão pela qual deve