13 resultados encontrados para 0001643-50.2022.8.26.0445 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 3677 Eletrônico para viabilizar a transferência do valor depositado judicialmente. Na mesma oportunidade, deverá manifestar-se em termos de satisfação de seu crédito. No silêncio, será presumida a quitação. Intime-se. - ADV: JOSÉ PEDRO DORETTO (OAB 162883/SP) Processo 0001478-37.2021.8.26.0445/03 - Precató
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 3847 ADV: STENIO XAVIER DA CUNHA (OAB 434305/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0580/2022 Processo 0001016-46.2022.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Arthur Lundgren Tecidos S/A - Vistos. Frustrad
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3499 advogados constituídos pelo executado. 3) No mais, aguarde-se o resultado do bloqueio de ativos financeiros em nome do executado. Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO SOARES SCHMIDT (OAB 378474/SP), BRENO CASSIMIRO DOLABELLA GUIMARAES (OAB 98521/ MG) Processo 1001707-77.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especi
Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3514 desta Vara Criminal. Seja como for, as testemunhas deverão informar aos Oficiais de Justiça, seus contatos de telefone e e-mail caso tenham para eventuais esclarecimentos. Apresentado novo endereço de testemunha a poucos dias da audiência, diante da sobrecarga de trabalho, com pauta já longa de audiênc
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 3608 Int. - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 0001643-50.2022.8.26.0445 (processo principal 1005498-54.2021.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Tempo de Serviço - Willian Almeida Moreira - Vistos. Diante do teor da petição de fls. 98/99, aguarde-se por mais 30 (trinta) d
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 3498 contribuição previdenciária incidente sobre os proventos de seus próprios militares inativos e pensionistas, tendo a Lei Federal 13.954/2019, no ponto, incorrido em inconstitucionalidade” destaquei -. Declarada, pois, a inconstitucionalidade do dispositivo legal que alterou a alíquota de contribuição,
Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3637 Estaduais - Murilo Kelson Pereira Magalhães - Vistos. Fls. 33: Ciente. Aguarde-se por 60 (sessenta) dias o desfecho do incidente de RPV instaurado (0001108-24.2022.8.26.0445/01) para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: GEISA CAROLINE SCNHR PEREIRA (OAB 91546/PR) Processo 0001403-61.2022.8.26.044
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 3168 sentença. Intime-se. - ADV: FLAVIA NEVES NOU DE BRITO (OAB 401511/SP) Processo 0001534-70.2021.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Rafael Carlos Oliveira da Cunha - Vistos. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico da quantia especificada às fls. 221/222 em favor
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 4360 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0551/2022 Processo 0001078-23.2021.8.26.0445/01 - Requisição de Pequeno Valor - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Paulo Augusto Rocha Apolinario - Vistos. Os dados da requisição estão
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3971 que tenha sido submetido a abalo psicológico ou a sofrimento moral. O que ocorreu foi mera lesão patrimonial, sem qualquer reflexo nos direitos de personalidade. Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para condenar a ré ao pagame