Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2008 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 139/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001619-23.2015.8.26.0233 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 141/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.F.O. VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DISTRITAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 2 - Vistos.Na fase do artigo 397 do Código de Processo Penal observa-se que a matéria sustentada pela defesa às fls. 120/121 diz respeito ao mérito da ação penal, demandando regular instrução para apreciação da pretensão acusatória.Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 13 371777/SP), ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP) Processo 0000074-49.2014.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Qualificado - M.M.V. - - R.D. - Vistos. Fls.635/636: Defiro a realização de perícia médica no corréu Mario Marcos Vieira, com a finalidade de informar a exist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 17 processo, como carta/mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo das determinações supra, intime-se a autora para juntar, em 15 dias, cópia integral e atualizada da matrícula nº 138.484 do CRI de São Carlos, haja vista que aquela de fls. 13/14 está incompleta e está datada do ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 11 fase do artigo 397 do Código de Processo Penal observa-se que a matéria sustentada pela defesa às fls. 121/122 diz respeito ao mérito da ação penal, demandando regular instrução para apreciação da pretensão acusatória.Ausentes as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúnci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 15 381: Rol de testemunhas do Ministério Público juntados. No prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se o Defensor para apresentar seu rol de testemunhas, nos termos da Decisão de fls. 370. - ADV: ROQUELAINE BATISTA DOS SANTOS (OAB 202868/SP) Processo 0001173-83.2016.8.26.0233 - Ação Penal - Procedimento Ordinár