Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2011 Okamura - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB (Agência Ambiental de Mogi das Cruzes) - - Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade CFB - Vistos. Providencie a serventia, com presteza, o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 742 à CETESB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1928 JUNIOR (OAB 331494/SP), VALÉRIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB 154675/SP), MARCELO DIAS FREITAS OLIVEIRA (OAB 346744/SP) Processo 0001644-30.2021.8.26.0361 (processo principal 1000375-70.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Anilton Dutra de Oliveira - Banco Pan S.A - Intima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 1868 - - Cidinéia de Cássia de Oliveira da Silva - Arineus Januário Rodrigues - - Orney Rodrigues de Souza - - Maria Angela de Castro Santos e outro - Vistos. Analisando os autos, em relação aos herdeiros dos réus: ALCIDES DA SILVA e MARIA DA GLÓRIA DE OLIVEIRA DA SILVA, verifica-se que IRAIDE APARECIDA MEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2059 e, em razão da ausência de título judicial a ser executado, julgo EXTINTO o presente cumprimento provisório de sentença, nos termos do art.924,incisoI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte exequente ao pagamento dos honorários advocatícios ao patrono da ora impugnante, que fixo, por equidade, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1914 de instrumento, a parte executada sequer havia sido citada nos autos principais. Todavia, o impugnante fora devidamente intimado pelo juízo a quo do teor da decisão proferida no v. acórdão, em 04/12/2020 (fls. 59/60), tendo, inclusive, peticionado em 11/12/2020, informando acerca do cumprimento da liminar