TJSP 08/04/2021 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3253
2011
Okamura - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - CETESB (Agência
Ambiental de Mogi das Cruzes) - - Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade CFB - Vistos. Providencie a serventia,
com presteza, o encaminhamento da decisão-ofício de fls. 742 à CETESB e a CFB, instruindo-a com as cópias ali indicadas
(fls. 562/563 e fls. 737/741). No mais, comprovem os executados o integral cumprimento da obrigação de fazer, observado o
parecer ministerial de fls. 758/762 (“Destaco que, em que pese as alegações formuladas às fls. 747/750, a obrigação consiste
na substituição dos lotes negociados pelos executados, e não dos eventualmente ocupados por outros meios. Logo, a citada
adoção de medidas incentivadoras da ocupação da área, indicada pelos executados, não é capaz de afastar a responsabilidade
e a exigibilidade do cumprimento dessa obrigação ou imputá-la a terceiros não condenados na sentença que se pretende a
Execução.”) Sem prejuízo, dê-se ciência aos executados quanto à manifestação da Secretaria do Verde e Meio Ambiente de
fls. 752. Intime-se. - ADV: ELEN MARIA DE OLIVEIRA VALENTE CARVALHO (OAB 120970/SP), VALTER PERALTA CUNHA
JUNIOR (OAB 125628/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP), FERNANDA CRISTINA LOURENCO ALVES
MEIRA (OAB 309977/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS EDUARDO XAVIER BRITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILTON LUIZ MONTEMOR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0155/2021
Processo 0000065-47.2021.8.26.0361 (processo principal 1007398-67.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Cristina Ferraz - Giancarlo Giovanatti - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o resultado da
pesquisa Renajud, observando-se que o veículo pertence a pessoa diversa. Intime-se. - ADV: MARIA FERNANDA DA SILVA
CARDOSO (OAB 165524/SP), JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0000086-57.2020.8.26.0361 (processo principal 1007847-59.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - J.C.S.J. - A.P.B.D. - Recolha a parte interessada a(s) taxa(s)/diligência(s) para a providência(s)
requerida(s) em 05 dias. Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o valor atualizado do débito. - ADV: GLÁUCIA
LÊNIA INHAUSER CUSTODIO (OAB 167811/SP), JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0001036-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1002187-84.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Imissão - Daniel Pereira Albernaz - - Maria Helena Cecin Resek Albernaz - Gabriel Máximo Di Bello - 1 Com o retorno do
processo principal, a execução é definitiva. Retifique-se a classe-assunto. 2 Expeça-se MLE aos requerentes e intimem-se para
manifestação em termos de satisfação ou seguimento e, se o caso, apresentando o valor atualizado do débito com abatimento
do valor levantado. Int - ADV: FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/
SP)
Processo 0001437-31.2021.8.26.0361 (processo principal 1008684-80.2020.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Decisão
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sirlene Chaves de Souza - - Osvaldo Nascimento de Souza - Companhia de
Arrendamento Mercantil RCI Brasil - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV: MARISSOL JESUS FILLA
(OAB 17245/PR), MARCELO BARBOSA ESTEVES (OAB 345539/SP)
Processo 0001644-30.2021.8.26.0361 (processo principal 1000375-70.2020.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Anilton Dutra de Oliveira - Banco Pan S.A - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. ADV: LENNON DO NASCIMENTO SAAD (OAB 386676/SP), NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU (OAB 217897/SP)
Processo 0001675-50.2021.8.26.0361 (processo principal 1003138-10.2021.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Carlos Eduardo Routh Mendes - Mariana Aparecida Ribeiro Ferreira - Recolha a parte interessada a(s)
taxa(s)/diligência(s) para a providência(s) requerida(s) em 05 dias. Em caso de pesquisa constritiva, deve apresentar ainda o
valor atualizado do débito. - ADV: FABIO COLOGNESI BRAGA (OAB 168911/SP)
Processo 0003133-73.2019.8.26.0361 (processo principal 1008898-76.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Comercial Center Valle Ltda - Associação dos Condôminos do Mogi Shopping Center - Às contrarrazões ao
recurso interposto. - ADV: RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 180976/SP), RENATO SPOLIDORO ROLIM ROSA (OAB 247985/
SP), MARIO LUIZ RIBEIRO MARTINS JUNIOR (OAB 271144/SP)
Processo 0006512-56.2018.8.26.0361 (processo principal 1002138-14.2017.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubens Carreno Caveden - Masa Dezoito Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Masa Dezenove Empreendimentos Imobiliários Ltda. - 1 Ciente do recolhimento. 2 À serventia para cumprimento do determinado
as fls. 222. Após tornem ao arquivo. Int - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), TATIANA TEIXEIRA (OAB 201849/SP),
EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
Processo 0007108-69.2020.8.26.0361 (processo principal 0001993-48.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigações - Instituto Presbiteriano Mackenzie - J.H.F.L.R. - À réplica sobre a contestação/impugnação apresentada. - ADV:
GISELE DE FREITAS MIRANDA (OAB 395924/SP), FERNANDO SIQUEIRA MUNIZ (OAB 355817/SP), RICARDO MOUTA
GUIMARÃES ESCANUELA (OAB 388967/SP), HELIO VICENTE DOS SANTOS (OAB 141484/SP), PRISCILA ANTONUCCI
FARIA (OAB 255348/SP)
Processo 0007348-58.2020.8.26.0361 (processo principal 4000105-73.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Direito
de Imagem - J.M. - - J.C.M. - L.M.S.C.S.P.M. - - A.B.S. - - V.C.S. - - L.C.S.F. - À réplica sobre a contestação/impugnação
apresentada. - ADV: WALTER VECHIATO JUNIOR (OAB 137390/SP), LAUDICIR ZAMAI JUNIOR (OAB 195053/SP), JEFFERSON
CANDIDO DE OLIVEIRA (OAB 267671/SP)
Processo 0008128-66.2018.8.26.0361 (processo principal 0006627-87.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - S.P.S. - Deisy Santos e Souza - I.P.V.C.S. - Vistos. Já levantada a restrição, conforme fls. 265/266.
Cumpra-se a r. Sentença. Intime-se. - ADV: PATRICIA BRASIL CLAUDINO (OAB 198281/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE (OAB
155277/SP), DANILO CESAR HERCULANO CORREIA (OAB 274940/SP)
Processo 0008167-92.2020.8.26.0361 (processo principal 1011447-30.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - ARS Refeiçoes e Serviços Eireli - KIA MOTORS DO BRASIL LTDA - - Correia Loudeiro
Comercio de Veículos Ltda - Fls. 87/88 ao exequente - ADV: LUIZ GUSTAVO DALBONI REBELO (OAB 370964/SP), LUANA
LABIUC VASCONCELOS ITAGYBA (OAB 272140/SP), DANIELE DE JESUS SILVA (OAB 268894/SP), LUIZ ANTONIO ATTIE
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