Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1239 D’ARCE PINHEIRO (OAB 126243/SP) Processo 0001031-51.2020.8.26.0294 (apensado ao processo 1001152-96.2019.8.26.0294) (processo principal 100115296.2019.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Cheque - Eduardo Franca Takeshita - Me - Vistos. Cumpra-se a decisão já proferida (restrita). Intime-se. - ADV: WESLEY

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 820 RICARDO NOBUO HARADA (OAB 245505/SP) Processo 1008902-58.2019.8.26.0292 - Ação Civil Pública Cível - Área de Preservação Permanente - Dalaveca Incorporadora Ltda - - CETESB COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Condomínio Residencial Morada Casabella - Vistos. Dê-se vista ao Ministéri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2867 LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB 372042/SP), MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), LEONEL PEDRO SALETTI (OAB 42363/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP) Processo 0000125-04.1996.8.26.0294 (294.01.1996.000125) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Vistos. Fls. 511: Aguarde-se o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 781 Processo 0000137-75.2020.8.26.0294 (processo principal 1001059-41.2016.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Taildo Mendes de Ramos - Funeraria Vale da Paz Eireli e outro - Vistos. Preliminarmente, certifique a serventia se houve integral cumprimento da determinação de fls. 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 991 Meira - DJU 28 11.2005). Assim, indisputável a necessidade de fixação de honorários em prol do excipiente, salientando-se, por derradeiro, que tal orientação é acolhida, também, pela Egrégia 14ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, como se vê na seguinte ementa: �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 971 GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 0001234-13.2020.8.26.0294 (processo principal 1000799-22.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Frank Kiyoshi Matsumi - Vistos. Intime-se para pagamento como determinado (fls. 27). Intime-se. - ADV: LEONARDO NOGUEIRA LINHARES (OAB 322473/SP), EMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1017 nos termos do disposto no art. 310 do CPP (com a nova redação da Lei 12.403/11), passo a decidir.Ressalto que a presente audiência foi realizada por videoconferência ante expressa autorização da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, vez que observadas as exigências previstas no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 971 Rescisão / Resolução - Jackceli Mendes Cardozo - Igreja Evangélica Assembléia de Deus No Galeão - Vistos. Trata-se de execução de sentença. Intime-se o executado para pagamento, no prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no valor de 10% do valor do débito exequendo (art. 523, § 1º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1059 definição e início do tratamento que vier a ser recomendado. Com a inicial (fls. 01/27) foram exibidos os documentos de fls. 28/72. É a suma do pedido. Decido o pedido de tutela provisória de urgência: Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. Anote-se. Dispõe o artigo 300 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 809 ser caso de reconhecer a continuidade delitiva entre os crimes de ameaça, na forma do artigo 71, do Código Penal. Assim, aumento a pena em mais 1/6, resultando em 01 mês e 10 dias detenção. Entre os crimes de ameaça e de lesão corporal é caso de reconhecer o concurso material de crimes, vez que os crim