TJSP 11/08/2022 - Pág. 971 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3567
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Rescisão / Resolução - Jackceli Mendes Cardozo - Igreja Evangélica Assembléia de Deus No Galeão - Vistos. Trata-se de
execução de sentença. Intime-se o executado para pagamento, no prazo de 15 dias da intimação deste, sob pena de multa no
valor de 10% do valor do débito exequendo (art. 523, § 1º do CPC). Efetuado pagamento parcial no prazo, incidirá multa de
10% sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC), prosseguindo-se a execução. Decorrido o prazo legal sem pagamento integral do
débito, prossiga-se com penhora on line (art. 523, § 3º do CPC). Intime-se - ADV: FABIO PONTES (OAB 215622/SP), JACKCELI
MENDES CARDOZO (OAB 348871/SP), HERIK CHAVES (OAB 302711/SP)
Processo 0000887-43.2021.8.26.0294 (apensado ao processo 1000723-95.2020.8.26.0294) (processo principal 100072395.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Elson Kleber Carravieri - Silvio Elias de Souza - Vistos.
HOMOLOGO o acordo formulado extrajudicialmente pelas partes, para que produza seus jurídicos e legis efeitos. Suspendo a
execução, nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil. Após o prazo estipulado, diga o autor, quanto ao cumprimento
do acordo. No silêncio, conclusos para extinção. Intimem-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), LAUDSON
PEREIRA ALVES (OAB 289807/SP), PEDRO HENRIQUE MARTINELLI DE FREITAS (OAB 327295/SP)
Processo 0001088-16.2013.8.26.0294 (029.42.0130.001088) - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Mercantil
- Zilda Goncalves Henriques - Vistos. Fls. 184/185: Defiro os itens “a”, “b”, “c” (pesquisas renajud e infojud). Quanto ao item
“d” esclareça a autora quais são as empresas e seus endereços eletrônicos. Intime-se. - ADV: BRUNO MELLO MARQUES
BANZOLI (OAB 308946/SP)
Processo 0001408-85.2021.8.26.0294 (processo principal 1001657-53.2020.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Paula Aparecida da Silveira Me - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 57: Manifeste-se a
exequente. Intime-se. - ADV: CAROLINA TREVESANUTTO IBARRA (OAB 210172/SP), CAROLINE TROCCOLI SPERANDELLI
GOMES (OAB 210173/SP), FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP)
Processo 0001646-46.2017.8.26.0294/03 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Jefter Cristiano dos Santos - Vistos.
Expeça-se mandado de levantamento do valor depositado (fls. 161/163) conforme formulário de fls. 164/165. Após, manifeste-se
o exequente se a conta foi satisfeita. Intime-se. - ADV: WILBER ROSSINI (OAB 184524/SP), THAIS NOVAES RIBEIRO (OAB
375404/SP)
Processo 0001890-58.2006.8.26.0294 (294.01.2006.001890) - Procedimento Comum Cível - Ivonete Alves Ribeiro - Banco
Bmg S A - - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Autos desarquivados, disponível em cartório para consulta. - ADV:
MARCELO SANTOS OLIVEIRA (OAB 143966/SP), RACHEL DE OLIVEIRA LOPES (OAB 208963/SP), SERGIO CARLOS
ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP), JOÃO FERREIRA DE MORAES NETO (OAB 160829/SP)
Processo 0002639-89.2017.8.26.0294 (processo principal 0003995-95.2012.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Improbidade Administrativa - Paulo Chagas de Castro - Ciência às partes de que o Leiloeiro Oficial NILTON BRANCALLIÃO,
realizará alienação judicial eletrônica do bem penhorado, através do Portal www.brancalliao.com.br, sendo que o 1º Leilão terá
início no dia 03/10/2022, 13h:00m à 06/10/2022, 13h:00m, onde somente serão aceitos lances iguais ou superiores ao valor da
avaliação; não havendo lance igual ou superior ao valor da avaliação, seguir-se-á sem interrupção o 2º Leilão, que terá início no
dia 06/10/2022, 13h:01m à 27/10/2022, 13h:00m, onde serão aceitos lances com no mínimo 60% (sessenta por cento) do valor
da avaliação. - ADV: TIAGO HENRIQUE MARQUES DOS REIS (OAB 315146/SP)
Processo 0003467-42.2004.8.26.0294 (294.01.2004.003467) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Transportes Cajati Quatro
M Ltda - Autos desarquivados, com vista fora de cartório pelo prazo de 05 dias. - ADV: MARLUCI APARECIDA GOMES DE
AGUIAR (OAB 389288/SP)
Processo 0003948-19.2015.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - JOSE MARQUES - IRINEU MARQUES
e outros - Vistos. FLS. 493/494: Defiro as pesquisas (sisbajud, infojud, siel e infoseg), elabore-se. Intime-se. - ADV: CAROLINE
ALVES SALVADOR (OAB 231209/SP), ANDERSON IRINEU MARQUES (OAB 53294/SC), PEDRO ALEXANDRE RODRIGUES
PEREIRA (OAB 297390/SP)
Processo 1000224-43.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fls. 94: Expeça-se mandado no endereço fornecido. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/
SP)
Processo 1000264-25.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Gente Seguradora
S/A - Vistos. A vencedora ré apresentou cálculo para execução (fls. 52/54), no entanto, a execução de sentença deverá tramitar
em apartado como incidente processual vinculado a este feito, como determinam as normas legais. Diante disso, deverá, o
exequente interpor a medida executiva em apartado; não podendo, a execução, tramitar no bojo processual. Quanto a este,
nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimentações processuais
adequadas ao caso. Intime-se. - ADV: LAURA AGRIFOGLIO VIANNA (OAB 18668/RS)
Processo 1000264-59.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joares Gonçalves da
Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO - Vistos. Digam as partes em alegações finais. Intime-se. - ADV:
RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP), WILLIAM RUEDA CARDOSO (OAB 227204/SP), FERNANDA
PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP)
Processo 1000285-98.2022.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.S. - - N.S.S. - - C.S.S. - Vistos.
Oficie-se para desconto de pensão alimentícia e cite-se no local de trabalho como solicitado (fls. 89). Intime-se. - ADV: CARINA
OKUYAMA (OAB 428615/SP)
Processo 1000307-59.2022.8.26.0294 - Carta Precatória Cível - Depoimento (nº 5001661-47.2020.8.21.0072 - 1ª VARA
CÍVEL DE COMARCA DE TORRES) - Valdir Raupp Paulo Me - Em seguida, pelo MM. Juiz foi dito: “A mídia será juntada aos
autos ainda nesta data, ficando à disposição das partes. Regularmente cumprido o ato deprecado, devolva-se ao Juízo de
origem com as homenagens de estilo, após necessárias anotações no sistema”. NADA MAIS. - ADV: JAIME MATTOS BERNSTS
(OAB 65193/RS)
Processo 1000392-45.2022.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - P. - Intima-se para recolher
as custas referentes à intimação postal, no valor de R$ 29,70, recolher em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FDT. Código 120-1. - ADV: GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP)
Processo 1000437-49.2022.8.26.0294 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Rudimar Antonio Mahle - - Elizete Fernandes
Moreira Mahle - Laudir Pedo - Vistos. Primeiramente, diga a parte contrária (fls. 145/152). Intime-se. - ADV: ANTONIO ALMEIDA
MOREIRA (OAB 355284/SP), PEDRO MANOEL BERÇOT DOS SANTOS CORDEIRO (OAB 66362/PR)
Processo 1000447-35.2018.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - M.D.R. - A.R. - Vistos. Apresente-se
formulário para expedição de mandado de levantamento. Após, diga a autora se a dívida foi satisfeita. Intime-se. - ADV: WILBER
ROSSINI (OAB 184524/SP), GIORGIA GOMES MOHRING (OAB 389194/SP)
Processo 1000492-34.2021.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Luciana de Fátima Blak Dias CONSAÚDE - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO VALE DO RIBEIRA e outro - Iniciados os trabalhos, pelo MM.
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