Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3415 Advogado: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 18/2023 Processo: 0336046-35.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0001645-13.2021.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: ANGELA MARIA BALBAKI Advogado: ANDRE M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1357 necessárias. Intime-se. - ADV: MONALISA CAROLINE PENA (OAB 350848/SP) Processo 1006700-59.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Rosana Carmem de Oliveira - Vistos. Se nada for requerido, no prazo de 30 dias, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1043 domicílio eleitoral do apenado para os fins do artigo 15, inciso III da Constituição Federal (art. 18 da Res. CNJ 113/10); elaborese certidão de honorários advocatícios de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB; após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1314 ou pelo aplicativo Teams a ser instalado no seu dispositivo; - depois de ingressar na audiência, a testemunha deverá aguardar em “espera”, no ambiente virtual (“lobby”) até admissão, pelo funcionário do Tribunal de Justiça; - a testemunha deverá estar fisicamente isolada de outras testemunhas;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 988 Indenização por Dano Moral - Livia Moreira da Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP) Processo 0002526-87.2021.8.26.0297 (processo principal 1008249-07.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Wal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 933 10 dias. - ADV: GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP) Processo 0001484-03.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Paulo Rogerio Gonçalves da Silva - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 106 Conjuntos nº 1.457/2017 e 352/2018 e somente após o encaminhamento de novo ofício requisitório eletrônico e anexo, é que o precatório receberá número de ordem cronológica, de acordo com a data do protocolo no DEPRE do novo ofício. - ADV: LEONE TEIXEIRA ROCHA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16812/SP) Processo 0317102-82.2021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 1010 Farinelli - Posto isso, ressalvado o entendimento deste Magistrado, JULGA-SE IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora na petição inicial. Defere-se a gratuidade da justiça à parte autora. Sem condenação em custas e despesas processuais, bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 912 Pública não concorde com o valor apresentado, poderá, no prazo de 30 dias, impugnar a execução, nos termos do que dispõe o art. 535, caput, do Código de Processo Civil. Na hipótese de alegação de excesso de execução, a Fazenda deverá, desde já, declarar o valor que entende correto, sob pena de nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1005 Processo 0001560-27.2021.8.26.0297 (processo principal 1000028-98.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Rosana Socorro Tressi - Vistos. Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado