13 resultados encontrados para 0001650-02.2021.8.26.0405 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2680 30 (trinta) anos de exercício de atividade de natureza militar’ do art. 24-A, I, alínea ‘a’, também do Decreto-Lei n. 667/69, e, ainda, do art. 17 do decreto-lei n. 260/1970, alterado pelo art. 1.º, VII. da Lei Complementar n. 1.305/2017.” Em controle difuso, a parte pode argumentar no sentido d
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) Nº de ordem cronológica: 8184/2023 Processo: 0375145-12.2021.8.26.0500 Processo de origem: 0015810-66.2020.8.26.0405/0001 Vara: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO DE OSASCO Reqte: APARECIDO DE OLIVEIRA Advogado: MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA (OAB 183179/SP) Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAUL
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2709 Nº 1005810-31.2020.8.26.0068 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Barueri - Recorrente: Laurindo Pereira Recorrido: BANCO DO BRASIL S/A - Magistrado(a) Camile de Lima e Silva Bonilha - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o relator. - RECURSO INOMINADO GOLPE DE CARTÃO DE CR
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2439 Assis Oliveira Pinto (OAB: 363859/SP) - Emerson Berbet Bolandine (OAB: 286534/SP) Nº 1011472-03.2018.8.26.0405 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Osasco - Recorrente: MARIA APARECIDA GOMES DE SOUZA SILVA 16657398867 - ME - Recorrido: HECTOR ALEJANDRO RAMOS RAMIREZ - ME - Magistrado(a) Danielle Mar
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2479 PLENÁRIO DO C. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, QUE RECONHECEU A CONSTITUCIONALIDADE DO ART.8º, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº173/2020 - DECLARAÇÃO DE CONSTITUCIONALIDADE QUE POSSUI EFICÁCIA CONTRA TODOS E EFEITO VINCULANTE A TODOS OS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO (ART.28, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI Nº9.868/1999
Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2509 Civil define que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. (grifei). Dessa arte, havendo nos autos elementos que evidenciam a falt
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2669 Processo 0000332-47.2022.8.26.0405 (processo principal 1011515-32.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lays Regina Duarte Moreira - Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP (30 dias). Ciência a parte autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (O
Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 3662 ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1028899-08.2021.8.26.0405 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - T.O. - Expeça-se o(s) alvará(s) pretendido(s) até a presente data, com as cautelas de praxe. O alvará deverá ser expedido no prazo de validade pleiteado pel
Disponibilização: quarta-feira, 30 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3309 2723 RELAÇÃO Nº 0344/2021 Processo 0001650-02.2021.8.26.0405 (processo principal 1007637-36.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romeu Strufaldi - Vistos. Diante da concordância do autor, homologo os cálculos apresentados pela FESP, fls. 23/24, ou seja R$54.321,23 (d
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2814 RELAÇÃO Nº 0161/2021 Processo 0001199-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1009918-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Gildo Alves da Silva - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa Oficial, para, querendo, no