TJSP 07/04/2021 - Pág. 2814 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIV - Edição 3252
2814
RELAÇÃO Nº 0161/2021
Processo 0001199-74.2021.8.26.0405 (processo principal 1009918-62.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Gildo Alves da Silva - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e
por Imprensa Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo
535. Int. - ADV: FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 0001460-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1004717-89.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Felix Ribeiro Antonio - Vistos. Diante da certidão retro, Diga a FESP. Int. - ADV:
EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
Processo 0001650-02.2021.8.26.0405 (processo principal 1007637-36.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Romeu Strufaldi - Vistos. Diga o autor sobre as informações do contador judicial. Int. - ADV:
BRUNA LEITE DE SOUZA MESSA (OAB 424319/SP)
Processo 0002129-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1005742-40.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre Bruno Borges Rodrigues - - Josania Maria da Silva - - Maria
Mendes Silva - - Mauro Silvio Miranda Junior - - Valter Perin - Vistos. INTIME-SE a Fazenda requerida- via Portal e por Imprensa
Oficial, para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos termos do artigo 535. Int. - ADV:
RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP)
Processo 0002536-98.2021.8.26.0405 (processo principal 1012021-13.2018.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sofia Bastos - Vistos. Diante da concordância da FESP, homologo os cálculos
apresentados pela requerente, fls.98/99, ou seja R$840,59 (data- base: fevereiro de 2021). Caso a credora solicite a expedição
de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição Intermediária de
1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE
FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002540-38.2021.8.26.0405 (processo principal 1022435-36.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Serviço Noturno - Matildes Alves Pereira - - Luciana Matos de Lima - - Jaqueline Aparecida
dos Santos - Vistos. Fls. 17- aguarde-se por trinta dias a juntada do comprovante do cumprimento da obrigação. Ciência à parte
autora. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP)
Processo 0003012-39.2021.8.26.0405 (processo principal 1005124-95.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Descontos Indevidos - Rogério Canhas Fernandes Géa - Vistos. Diga o autor sobre as informações do contador judicial. Int. ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/SP), CARLOS EDUARDO CANDIDO (OAB 307539/SP)
Processo 0003424-67.2021.8.26.0405 (processo principal 1006742-75.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marco Antonio Batista de Assis - - Marco Aurelio Zulian - - Marcos Costa
dos Santos - - Marcus Vinicius Soares da Silva - - Mokiti Sergio Torigoe - Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP. Int. - ADV:
BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP)
Processo 0003426-37.2021.8.26.0405 (processo principal 1005136-12.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria do Livramento Camargo - Vistos. Fls. 14- aguarde-se por trinta dias a
juntada do comprovante do cumprimento da obrigação. Ciência à parte autora. Int. - ADV: LARISSA BORETTI MORESSI (OAB
188752/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP)
Processo 0005977-24.2020.8.26.0405/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos /
VPNI - Rita de Cassia Cristiana Fornarolli Barbosa - Vistos. Proceda-se como pedido retro, expedindo-se o MLE na forma pedida.
Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se o DEPRE. Int. - ADV: RITA DE CASSIA CRISTIANA
FORNAROLLI BARBOSA (OAB 215115/SP)
Processo 0006324-57.2020.8.26.0405 (processo principal 1015414-09.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria de Fatima de Jesus - Vistos. Diga o autor sobre as informações do
contador judicial. Int. - ADV: THIAGO HENRIQUE RAMOS DESEN (OAB 390828/SP), THIE CESAR BAVIA (OAB 407695/SP)
Processo 0007513-70.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por erro judiciário - Roberto Rodrigues
- Vistos. Diante da petição e certidão retro, Diga o autor, caso concorde, providencie os dados bancários e procuração dando
quitação, para levantamento dos valores em seu favor. Int. - ADV: MARCIA DOS SANTOS BARBOSA (OAB 347137/SP)
Processo 0007516-25.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Caio Vinicius de
Marcos - Vistos. Cumpra-se a parte final da decisão de fls. 73 ( arquivem-se os autos com as cautelas de praxe comunicando-se
o DEPRE.), com celeridade. Intime-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0008211-76.2020.8.26.0405/01 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - RONALDO HERNANDES DE
LIMA - Vistos. Fls. 48- ciência ao autor. Após, aguarde-se o pagamento. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP)
Processo 0008399-69.2020.8.26.0405 (processo principal 1003489-79.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Carleane Costa Carvalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Diante da concordância da FESP, homologo os cálculos apresentados pela requerente, fls.93/104. Caso a credora solicite
a expedição de ofício requisitório, deverá providenciar o protocolo da petição no formato digital, utilizando a opção Petição
Intermediária de 1º Grau, selecionando a Categoria Incidente processual, Classes: Precatório ou RPV. Intime-se. - ADV: LARISSA
BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), JULIANA CRISTINA MARCKIS (OAB 255169/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB
301936/SP)
Processo 0012319-51.2020.8.26.0405 (processo principal 1005737-57.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Servidores Ativos - Maria Luiza da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante da certidão retro, diga
o autor no prazo legal, no silencio, arquivem-se estes autos. Int. - ADV: RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP),
M.F.ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 28.257/SP)
Processo 0012457-18.2020.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Vagner Mychael
Pinto - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO - Vistos. Diante da certidão retro, caso o autor concorde, deverá providenciar os
dados bancários e procuração dando quitação, para levantamento dos valores em seu favor. Int. - ADV: TAÍS PALÚ RODRIGUES
(OAB 69538/PR), ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB 179189/SP)
Processo 0012459-85.2020.8.26.0405 (processo principal 1006596-34.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Adson de Carvalho Santos - - Alessandro Fernandes Fermino - - Antonio
Cesar dos Santos - - Carlos Eduardo da Silveira Teruel - - Carlos Rafael Teracin de Oliveira - Vistos. Diga a FESP sobre a
manifestação retro Int. - ADV: BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP), RODRIGO AKIRA NOZAQUI
(OAB 314712/SP)
Processo 0013719-03.2020.8.26.0405 (processo principal 1006858-81.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º