9 resultados encontrados para 0001651-79.2022.8.26.0363 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3550 288 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500139-87.2021.8.26.0632; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael Henrique Araújo dos Santos; Advogada: Lívia Kawano Pavan (OAB: 424576/SP); Advogado: Denivaldo Tarcinavo Santos (OAB: 374064/SP) 1500
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 317 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510166-62.2020.8.26.0019; Assunto: Furto; Apte/Apdo: André Luiz Custódio Jorge; Advogado: Jalmir Vicente de Paiva (OAB: 326801/SP) (Defensor Dati
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3551 203 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500369-52.2021.8.26.0593; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Silmar Aparecido Pivetti; Advogado: Pedro Henrique Delfino Moreira dos Santos (OAB: 422813/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1500393-66.2021.8.26.0630; Processo Digital. Pe
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3555 781 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001417-82.2021.8.26.0153; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu
TJSP 22/09/2022 - Pág. 3325 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3325 Wanderley da Rocha e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por maioria de votos, DERAM PROVIMENTO aos apelos para absolver Allan Cristian dos Santos Junior, Jonathan Vinícius dos Santos Oliveira e Walter Ricardo Wanderley da Rocha do delito previsto no artigo 33, caput, da L
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3176 RELAÇÃO Nº 1056/2022 Processo 0001820-66.2022.8.26.0363 (processo principal 1001477-92.2018.8.26.0363) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Rogério Francisco - - Gesler Leitão - MANIFESTEM-SE os credores sobre o ofício recebido e a execução invertida in
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5596 TESCH (OAB 164680/SP) Processo 1500656-26.2021.8.26.0363 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - W.S.Z. - Vistos, Analisando os autos, observo que não é o caso de absolvição sumária do acusado, pois não estão presentes os requisitos previstos no artigo 397 do Código de Processo
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2463 enviando-lhe cópia da petição inicial (sem documentos) para, querendo, ingressar no feito. Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, em atenção ao preceito contido no artigo 12 do referido diploma legal. Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. Dê-se ciência ao Min