Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1806 Processo 0023526-34.2003.8.26.0408 (408.01.2003.023526) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Fazenda Publica Municipal de Ourinhos - Joaquim Batista - Trata-se de recurso especial interposto pela Fazenda Pública Municipal de Ourinhos em razão da decisão proferida às fls. 42/45 que negou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3856 feito. Intime-se. - ADV: RUBENS BIAZINI (OAB 435906/SP) Processo 1006615-94.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Lourenco - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Fls. 178/180- manifestem-se as partes, no prazo de 10(dez) dias, em termos de prosseguime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1395 1714 - Fls. 256 - Vistos. Ante os documentos de fls. 253/255, diga a exequente. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021 0011574-29.2001.8.26.0408 (408.01.2001.011574-5/000000-000) Nº Ordem: 001883/2001 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2425 2728 ECA define que a autoridade judicial a que refere é o Juiz da Infância e Juventude. Confira:Art. 146. A autoridade a que se refere esta Lei é o Juiz da Infância e da Juventude, ou o juiz que exerce essa função, na forma da lei de organização judiciária local.Pelo exposto, DECLARO a incompetência dest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1954 0014198-70.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014198-7/000000-000) Nº Ordem: 008142/2009 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X CANINHA ONCINHA LTDA. - Vistos. Manifeste-se a exequente, sobre a petição de fls. 164 e oficio de fls. 167. Int - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3189 3193 ADV: DANNY TÁVORA (OAB 317504/SP) Processo 1006265-43.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Maria Leordina Masson - Vistos. Tendo em vista o estado de pandemia vivenciado em razão do vírus COVID-19 e com fundamento no provimento CSM 2564/2020

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 1812 contrarrazões. 2- Defiro o pedido de fls. 61, segundo parágrafo, devendo constar também, nas futuras publicações, o nome da procuradora ali mencionada. Anote-se. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704 0000314-37.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000314-6/000000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2333 RELAÇÃO Nº 0022/2020 Processo 0000145-79.2012.8.26.0408 (408.01.2012.000145) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Gemilto Pasquini - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão. 2. Dê-se vista dos autos a Fazenda Pública para cumprimento do disposto no artigo 33 da L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 2931 Processo 0001109-04.2014.8.26.0408 - Embargos à Execução Fiscal - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - ELINOR LINS PESSOA DE VASCONCELOS - Vistos. Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Após, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2051 2074 Intime-se. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP), WALKIRIA RUIZ DE OLIVEIRA (OAB 83849/SP), EDILSON FRANCISCO GOMES (OAB 308550/SP), SUSANE JUNQUEIRA RIBEIRO (OAB 337887/SP) Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO CANEZIN BARBOSA ESCRIVÃ(O) JUDIC