TJSP 16/04/2013 - Pág. 1714 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1395
1714
- Fls. 256 - Vistos. Ante os documentos de fls. 253/255, diga a exequente. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP
105455 - ADV GILBERTO JOSÉ RODRIGUES OAB/SP 159250 - ADV ALTIERES GIMENEZ VOLPE OAB/SP 272021
0011574-29.2001.8.26.0408 (408.01.2001.011574-5/000000-000) Nº Ordem: 001883/2001 - Execução Fiscal - Fornecimento
de Água - SUPERINTENDENCIA DE AGUA E ESGOTO DE OURINHOS X BENEDITO TEIXEIRA - Fls. 76 - Vistos. Ante os
termos do pedido da exequente de fls. 68, declaro a suspensão da execução pelo prazo de 20 (vinte) meses, com fundamento
no artigo 792, “caput”, do Código de Processo Civil. Int. - ADV MICHELLA ABDO TANIOS CRUZ OAB/SP 126620 - ADV JOSE
ANTONIO ANDRADE OAB/SP 87317 - ADV ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA OAB/SP 189220 - ADV DENISE DE
OLIVEIRA OAB/SP 148205
0014071-79.2002.8.26.0408 (408.01.2002.014071-9/000000-000) Nº Ordem: 004942/2002 - Execução Fiscal - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X JOSE CELSO GONCALVES Sentença nº 112/2013 registrada em 12/04/2013 no livro nº 162 às Fls. 298/300: Com fundamento no artigo 794, inciso I, do
Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal. Eventuais custas processuais remanescentes serão
de responsabilidade do Executado presumindo-se, no concernente aos honorários advocatícios, que já adimplidos. Decorrido
o prazo legal, e observadas as demais formalidades, arquivem-se os autos. P. R. I. C. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA
SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV ALEXANDRE FERNANDES PALMAS OAB/SP 192712
0014284-85.2002.8.26.0408 (408.01.2002.014284-0/000000-000) Nº Ordem: 005151/2002 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE OURINHOS X TRANS OESTE TRANSPORTADORA CENTRO
OESTE S/A - Fls. 40 - Vistos. Defiro o requerido pela exequente às fls. 38/39 e 41/43. Expeça-se o necessário. Int. - ADV
MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE OAB/SP 279359 - ADV CÉLIA CRISTINA TONETO CRUZ OAB/SP 194175
0013175-60.2007.8.26.0408 (408.01.2007.013175-0/000000-000) Nº Ordem: 002477/2007 - Embargos à Execução Fiscal Nulidade / Inexigibilidade do Título - SIMÃO DARGEL ME X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Para oitiva da testemunha
arrolada a fls. 09 designo o dia 19 de agosto de 2013, às 13h:30min. Expeça-se o necessário. Excedi no prazo em razão do
acúmulo de serviço a que não dei causa. Intimem-se. - ADV EDUARDO CINTRA MATTAR OAB/SP 141723 - ADV DANIEL
MARQUES DE CAMARGO OAB/SP 141369 - ADV WASHINGTON LUIZ TESTA JUNIOR OAB/SP 236509 - ADV DEBORAH
CRISTINA DE CARVALHO OAB/SP 262035 - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0505583-05.2007.8.26.0408 (408.01.2007.505583-7/000000-000) Nº Ordem: 005362/2007 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS X GILBERTO ZINI - Fls. 83 - Vistos. Derradeira vista
ao excipiente/executado, ante o aduzido pela exequente às fls. 77/82. Int. - ADV MARILDA TREGUES DE SOUZA SABBATINE
OAB/SP 279359 - ADV MARCOS DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/SP 253690
0008630-73.2009.8.26.0408 (408.01.2009.008630-1/000000-000) Nº Ordem: 001362/2009 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X JOSÉ ROQUE OBRELI - Fls. 122 Vistos. Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for de direito.
Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV PAULO CELSO GONÇALES GALHARDO OAB/SP 36707
0001653-31.2010.8.26.0408 (408.01.2010.001653-7/000000-000) Nº Ordem: 000252/2010 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ESPÓLIO DE EDSON LUIZ SORDI Fls. 78 - Vistos. Ante a certidão supra, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que for
de direito. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV RONALDO RIBEIRO PEDRO OAB/SP 95704
0005449-30.2010.8.26.0408 (408.01.2010.005449-2/000000-000) Nº Ordem: 000652/2010 - Execução Fiscal - IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANA TEREZA FAGUNDES
YONEDA DE PAULA LEITE MORAES - Fls. 67 - Vistos. 1- Recebo a apelação de fls. 58/66, nos seus regulares efeitos. Vista à
parte contrária, para apresentar as contrarrazões. 2- Defiro o pedido de fls. 58, segundo parágrafo, devendo constar também,
nas futuras publicações, o nome da procuradora ali mencionada. Anote-se. Int. - ADV VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP
105455 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV OSNY BUENO DE CAMARGO OAB/SP 28858 - ADV ANNA
CONSUELO LEITE MEREGE OAB/SP 178271
0001138-59.2011.8.26.0408 (408.01.2011.001138-9/000000-000) Nº Ordem: 000089/2011 - Embargos à Execução Fiscal Extinção da Execução - DENISE SANTIAGO SCHULHAN X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 100 - Por
tempestiva, recebo a apelação de fls. 89/99, no efeito devolutivo e suspensivo (artigo 520, caput, do Código de Processo Civil).
À embargante, ora apelada, para as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV DENISE SANTIAGO SCHULHAN OAB/SP 269190
- ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0002269-69.2011.8.26.0408 (408.01.2011.002269-2/000000-000) Nº Ordem: 000092/2011 - Embargos à Execução Fiscal
- ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - DISTRIBUIDORA DE CALÇADOS SÃO JUDAS TADEU LTDA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 724 - Vistos. 1- Aceito o Assistente Técnico indicado pela embargante (cfr. fls.
719), e, defiro os quesitos formulados à fls. 720/723. 2- Dê-se vista dos autos ao perito judicial nomeado, para estimar a verba
honorária. Int. - ADV VANESSA PADILHA CATOSSI OAB/PR 39017 - ADV JAIME DOMINGUES BRITO OAB/PR 6810 - ADV
VALERIA CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455
0009512-30.2012.8.26.0408 (408.01.2012.009512-5/000000-000) Nº Ordem: 000233/2012 - Execução Fiscal - Estaduais
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X PRAIAMAR INDUSTRIA COMERCIO E AMP AMP DISTRIBUIÇÃO LTDA - Fls.
173 - Vistos. Diga a exequente sobre o pedido de extinção requerido pela executada às fls. 164/172. Int. - ADV VALERIA
CRISTINA SANT ANA OAB/SP 105455 - ADV MARCOS LUCIANO LAGE OAB/SP 167224 - ADV KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA
PRATAROTTI OAB/SP 226152 - ADV MATHEUS MELLO PEREIRA OAB/SP 315973
Centimetragem justiça
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º