Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2104 PROCESSO :0001645-56.2016.8.26.0695 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE BO : 194/2016 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : A.L.G.P. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001654-18.2016.8.26.0695 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE AUTOR : J.P. INFRATOR : M.A.T.C. ADVOGADO : 187180/SP - Alisson Bedore VARA:VARA �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 381 0002097-74.2017.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0002097-74.2017.8.26.0196; Assunto: Incêndio; Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 686 Guilherme Benjamim da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Def. Público: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2659 1942 Silva - Apelante: Alexandre de Brito - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DESPACHO Apelação Processo nº 0001207-25.2016.8.26.0341 Relator(a): PÉRICLES PIZA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Criminal Vistos. Encaminhem-se os autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça para parecer. Após, tornem os

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1863 Silva (OAB: 289917/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 27 - 0011044-65.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Michael Jan Maschietto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1863 Silva (OAB: 289917/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 27 - 0011044-65.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Michael Jan Maschietto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244/SP) (Defe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1863 Silva (OAB: 289917/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 42) 27 - 0011044-65.2015.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Ivo de Almeida - Revisor Péricles Piza Apelante: Michael Jan Maschietto de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Claudio de Moraes (OAB: 101244/SP) (Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2006 informatizado do TJSP, oficie-se ao Cartório Eleitoral e ao IIRGD.P.R.I.C. - ADV: YNARA CORDEIRO (OAB 372582/SP) Processo 0000310-65.2017.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - DANILO DA SILVA BATISTA - Autos com vista ao advogado nomeado à fl. 68 (Dr. Alisson)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2941 Silva Santos Neto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso de Paulo Henrique Ribeiro da Silva, para desclassificar o crime na forma do artigo 28 da Lei de Drogas, impondo-se a ele a pena de advertência, julgando-se extinta a punibilidad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2756 2941 Silva Santos Neto e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram provimento ao recurso de Paulo Henrique Ribeiro da Silva, para desclassificar o crime na forma do artigo 28 da Lei de Drogas, impondo-se a ele a pena de advertência, julgando-se extinta a punibilidad