9 resultados encontrados para 0001657-90.2015.8.26.0441 - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2580 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA ALVES BIAGI FABRI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA CARDOSO NASCIMENTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0128/2019 Processo 0006435-60.2018.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - JOSE LINALDO MAIA - Fica i
TJSP 09/06/2020 - Pág. 2620 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 2620 Processo 0000070-28.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - PEDRO MOREIRA SANTANA DA SILVA - - DAVID BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - Portanto, diante de todas essas considerações, não havendo fatos concretos, novos e minimamente comprovados nos autos quanto à alteração no quadro fát
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4370 Processo 0001486-02.2016.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Vanderson Franca de Oliveira - Petição de fls. 404: ciente. Observo que há certidão de honorários expedida à fls. 353. Intime-se. - ADV: PAULO MACHADO DA SILVA (OAB 69089/SP) Processo 0001657-90.2015.8.26.
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3411 das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 517, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, todos do NCPC. Intime-se. - ADV: FÁBIO BRAGA DE AMARAL (OAB 398441/SP), GRAZIELA BRENER MENDES (OAB 87132/MG
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2861 3216 piso legal e atualizado, em observância ao art. 49, do Código Penal, substituindo-as, entretanto, por prestação de serviços à comunidade, sem prejuízo da multa, pelo mesmo período da pena substituída, em uma entidade pública a ser determinada pelo Juízo da execução. Terá o réu direito de apelar e
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4560 prévia conforme dispõe o artigo 396 A do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, intime-se o patrono do réu para apresentar resposta a acusação no prazo legal. - ADV: ANTONIO CARLOS CRISTIANO (OAB 102897/SP), GIOVANA SANT ANNA (OAB 429125/SP) Processo 0001257-13.2014.8.26.0441 - Ação Penal - Procedime
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3246 BORGES DA MOTA Juiz Substituto Peruíbe, 06 de novembro de 2019. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP) Processo 0001095-76.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.D.T. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 3246 BORGES DA MOTA Juiz Substituto Peruíbe, 06 de novembro de 2019. - ADV: NELSON MARQUES LUZ (OAB 78943/SP), OIRAM SANT ANA (OAB 61230/SP) Processo 0001095-76.2018.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.D.T. - Vistos. Recebo o recurso interposto pela defesa técnica