6 resultados encontrados para 0001661-37.2021.8.26.0306/03 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 1493 ordinatório(s): Com a juntada dos cálculos pela parte exequente, fica a parte executada Prefeitura Municipal de José Bonifácio intimada a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: LORENA GUIMARÃES DA SILVA (OAB 448851/SP), LEONARDO EDUARDO GARIBALDI (OAB 460171/SP) Processo 1000855-48.2022.8.26.
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 1314 Civil, para DETERMINAR que a parte requerida se abstenha de realizar descontos nos proventos de aposentadoria/pensão do(a) requerente com base nas alíquotas estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954/19 e, consequentemente, retome os descontos de contribuição previdenciária nos moldes da Lei Complementar Estad
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1284 custas processuais, nos termos do artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95. Arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Int. - ADV: JOSÉ FRANCISCO GUTIERRI CASTILHO (OAB 430700/SP) Processo 1500187-25.2019.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ROGERIO COSTA PAES Vistos.
Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1151 a que chegaram as partes, conforme petição de folhas 27/29, por consequência, SUSPENDO a execução pelo prazo concedido pela parte exequente para que a parte executada cumpra voluntariamente a obrigação (artigo 922, caput, do CPC). 2- Aguardese o cumprimento do acordo. 3- Int. - ADV: VALENTIM DE JESUS
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1337 CERTIDÃO Certifico e dou fé que em 06/12/2022 decorreu o prazo sem interposição de recurso à decisão de fls. 25. Nada mais. José Bonifácio, 20 de janeiro de 2023. Eu, Francisco Rafael Zaniboni, Escrevente Técnico Judiciário. CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 1