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0001662-33.2022.8.26.0291

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5 resultados encontrados para 0001662-33.2022.8.26.0291 - data: 04/08/2025

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TJSP 06/06/2022 - Pág. 972 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 972 Maciel da Silva - - Lourival Maciel da Silva - - Marlene Silva - - Jussara Grigório - - Jeferson Benedito Grigório - Compulsando os autos, verifiquei que não houve a vinculação e inutilização da Guia DARE apresentada a fls 112, junto ao SAJPG5. Assim, com base no artigo 196, inciso III das NSCGJ providenc

TJSP 11/01/2023 - Pág. 1177 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 1177 Processo 0001662-33.2022.8.26.0291 (apensado ao processo 0003567-25.2012.8.26.0291) (processo principal 000356725.2012.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Ma

TJSP 21/07/2022 - Pág. 1135 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1135 cooperação (art. 6º do CPC), sugere-se às partes que, na hipótese de formulação de pedidos destinados à revogação da prisão civil ora imposta, utilizem no peticionamento as categorias próprias disponiblizadas pelo e-SAJ, quais sejam, “pedido de contramandado de prisão” e “pedido de alvará de

TJSP 06/12/2022 - Pág. 818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 818 inss.gov.br) para que informe, nos autos, se há alguém habilitado(a) a receber a pensão por morte em relação ao De Cujus, qualificado no cabeçalho da decisão. Esta decisão servirá como ofício para os fins supra, devendo ser encaminhado pela Z. Serventia. Prazo para cumprimento: 15 dias Intime-se. -

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