Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 0000116-15.2011.8.26.0424 0000765-80.2010.8.26.0111 0001663-44.2011.8.26.0407 0002854-84.2009.8.26.0152 0003640-74.2011.8.26.0309 0004521-28.2009.8.26.0210 0005037-09.2010.8.26.0050 0006202-84.2010.8.26.0602 0006439-57.2009.8.26.0472 0008556-42.2009.8.26.0271 0012831-69.2010.8.26.0248 0035882-40.2010.8.26.0562 0039862-19.2010.8.26.0554 0053549-86.2011.8.26.0050 0070859-76.2009.8.26.0050 0080911-97.2010.8.26.0050 0101805-94.2010.8.26.0050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1540 893 0001339-32.2011.8.26.0091 - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Walter de Almeida Guilherme - Revisor Poças Leitão Apte/Apdo: Everton Gomes Macedo - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Juarez Virgolino da Silva (OAB: 57841/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 75) 0001447-08.2011.8.26.0238 - Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1043 297 0000803-56.2011.8.26.0435; Apelação; Comarca: Pedreira; Vara: 2º Vara Judicial; Nº origem: 435.01.2011.0008033/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Diego Fernando Camargo Gonçalves; Advogado: Luciano Rodrigues Teixeira (OAB: 192923/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1822 mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V. U. - Advs: Simone Haddad Xavier (OAB: 130137/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0001531-31.2011.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Rodrigo Xavier Machado - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Poças Leitão - Negaram provimento ao r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 2558 representante do Ministério Público, defensora e testemunhas. Int. - ADV: MARA SILVANA RIBEIRO RUIZ (OAB 171866/SP) Processo 0001663-44.2011.8.26.0407 (407.01.2011.001663) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Diego Belmiro Rodrigues - Fls. 61/63 - Aguarde-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1600 1888 Processo 787 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida W.H.L.S. Acolho a r.manifestação do Doutor Promotor de Justiça da Infância e da Juventude de fl.66 e declaro EXTINTA a medida socioeducativa aplicada a W.H.L.S. Autos nº 085/2013 deste Juízo. Arbitro os honorários nos termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 2029 de autoria e prova da materialidade delitiva em desfavor do acusado THIAGO PAES PEREIRA, aptos a justificar, inclusive o recebimento da denúncia. Por outro norte, a decretação da custódia preventiva do acusado mostra-se indispensável para a garantia da ordem pública e da paz social, senão vejamos. Imputa