Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 PROCESSO :1001738-90.2021.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Marcia Amaral Jacobassi Zerbini ADVOGADO : 333102/SP - Marta de Aguiar Coimbra REQDO : Darpel Construções Ltda. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001740-60.2021.8.26.0318 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Comércio de Prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1421 Processo 1501323-21.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - ARON LUIZ RODRIGUES LEME - Nos termos da manifestação do DD. Dr. Promotor de Justiça, cujas conclusões adoto como razão de decidir, EXTINGO A PUNIBILIDADE do autor do fato ARON LUIZ RODRIGUES LEME, pela ocorrência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2226 das 22h. Expeça-se alvará de soltura clausulado. Conforme artigo 524-A das NSCGJ, considerando a regularidade do laudo de constatação provisória, nos termos do artigo 50, § 1º, da Lei nº 11.343/2006, autorizo a incineração do entorpecente, devendo a autoridade policial observar o que ditam os §§

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 1896 decurso do prazo previsto nesse dispositivo, independentemente de nova intimação, iniciar-se-á o prazo para oferecimento de embargos (Enunciado 140 do FONAJE). 4. Inexistindo veículos em nome da parte executada e não sendo encontrados ativos financeiros, expeça-se mandado para livre penhora, já comput

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2195 MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Cite(m)-se o(s)acusado(s), para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias (art. 396, do c.p.p), oportunidade em que poderá(rão) arguir(em) preliminares e alegar(em) tudo o que interesse à(s) sua(s)defesa(s), oferecer(em) documentos e justificações,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3757 feitos análogos que tramitam pelo Juizado Especial Cível da Comarca de Santa Rita do Passa Quatro. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à digitalização pelo Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3468 (OAB 159616/SP) Processo 1004122-31.2020.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Dalva Aparecida Menecatti Andreotti - Banco Ficsa S/A - Vistos. Fls. 60/64: Recebo os embargos e a eles dou provimento para, a fim de evitar o enriquecimento ilícito da parte autora, autorizar a comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 1463 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0591/2022 Processo 0000174-93.2021.8.26.0318 (processo principal 1002699-02.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1246 Leilões N.N S/C Ltda endereço correto e efetivo de sua sede no prazo de 15 dias, pelos motivos acima expostos, por ser dever processual seu (art. 77, V, do CPC). Int. Dil. - ADV: ARMANDO MICELI (OAB 369267/SP) Processo 0000714-44.2021.8.26.0318 (processo principal 1001679-39.2020.8.26.0318) - Cumprimento de