8 resultados encontrados para 0001664-14.2005.8.26.0383 - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 790 DA SILVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Sobre os cálculos apresentados pelo INSS, manifeste-se a requerente. (R$ 9.984,79 sendo R$ 8.682,43 referente ao valor principal e R$ 1.302,36 referente aos honorários advocatícios). ADV: DULCILINA MARTINS CASTELAO (OAB 49895/SP), ADEVAL VEIGA DOS SAN
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2369 14/15. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP) Processo 0002966-44.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002966) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Francisca de Morais Paravela - Angelina Costa de M
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 1598 Tutela / Tutela Específica ajuizada por João Belchior de Oliveira em face do(a) Fazenda do Estado de São Paulo para o fim de, tornando definitiva a tutela antecipada de fls. 34, condenar a parte requerida, a fornecer à parte autora, o(s) medicamento(s) “GLIFAGE XR 500MG E PANTOPRAZOL 40MG”, podendo ser
Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2369 14/15. Prazo: 15 dias.Int. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP) Processo 0002966-44.2006.8.26.0383 (383.01.2006.002966) - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Francisca de Morais Paravela - Angelina Costa de M
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 1514 JULGO EXTINTA a punibilidade do réu RAFAEL MARTINS MARQUES, pelo cumprimento da suspensão condicional do processo a fl. 87, com fulcro no Artigo 89, § 5º, da Lei 9.099/95. Tendo em vista que não foi cumprida a determinação de fls. 87 com relação à expedição de certidão de honorários advocatícios,
Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1739 1698 liberdade, se por outro processo não estiver preso. Após o trânsito em julgado desta sentença, lance-se seu nome no rol dos culpados. Custas ex lege. P.R.I. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP) Processo 0001540-84.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001540) - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamaç
Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1878 Por ora, aguarde-se o cumprimento do mandado expedido à fl. 101. Int. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP) Processo 0000099-34.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000099) - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.A.O.N. - Vistos. JULGO EXTINTA a punibilidade do autor do fato ANÍSIO ALVES DE OLIVEIRA NETO, tendo em