Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3258 Impõe-se, neste contexto, a extinção do feito, devendo ser trazido à colação o Enunciado nº 89, aprovado no XVI Encontro Nacional de Coordenadores de Juizados Especiais do Brasil, A incompetência territorial pode ser reconhecida de ofício no sistema de Juizados Especiais Cíveis” Posto isso, JULGO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3755 celebração do acordo de não persecução penal, acolho a manifestação ministerial e suspendo o andamento do feito pelo prazo de 90 dias, para eventual celebração do acordo, conforme proposta ministerial de fls. 124. Intimem-se o acusado e seu Defensor para comparecerem na Promotoria de Justiça (Rua A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3235 juízo de cognição sumária, a posse que a a embargante exerce sobre o imóvel há longa data.. Patente, também, o risco de dano, porquanto a autora está na iminência de ser alijada da posse do imóvel. Assim, concedo a tutela de urgência para suspender o ato de imissão provisória na posse deferida nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4187 RELAÇÃO Nº 0562/2022 Processo 1500190-14.2020.8.26.0445 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Difamação - A.I.P.M.G. - P.P.R.M. - Reiteração de Intimação da Defesa para apresentação de razões de recursais no prazo legal. - ADV: JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 286190/SP), BRUNO PEDOTT (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 3131 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ GUILHERME CURSINO DE MOURA SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO AFFONSO GODOY DE CAMARGO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0670/2021 Processo 0000529-13.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3072 Oliveira - Vistos. Diante do teor da certidão e documento de fls. 78/79, informando a transferência dos valores depositados judicialmente ao beneficiário na data de 12/01/2022, aguarde-se pelo prazo de 10 (dez) dias a confirmação, pelo beneficiário, de que o valor lhe foi disponibilizado. Int. - ADV: WA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3377 do incidente de RPV/Precatório instaurado (em apenso), para posterior arquivamento em conjunto. Int. - ADV: LUCIANO TRAVAIN MENDES (OAB 263452/SP) Processo 0001182-83.2019.8.26.0445 (processo principal 1000273-58.2018.8.26.0445) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Angela Maria Monteiro Go

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2940 avaliação, devendo a diligência ser realizada no endereço Rua Guenhei Shiroma, 70, Parque Residencial Iracy Coelho, Campo Grande/MS e também no indicado às fls. 213, qual seja, Avenida José Antonio, 3477, Monte Castelo, Campo Grande/MS. Int. ADV: JOAO ALVES (OAB 148997/SP), ALDRY PIRES DA CUNHA (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 3547 cumprimento. Intime-se. - ADV: KARINA DE OLIVEIRA GUIMARAES MENDONÇA (OAB 304066/SP) Processo 0001681-96.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sebastião Pires da Costa - Adilson Macedo - Vistos. Fls. 98: Defiro. Após a certificação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 3307 Processo 1003968-15.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Daniel Lucas dos Santos - Vistos. Trata-se de pedido de tutela de urgência em ação intentada por DANIEL LUCAS DOS SANTOS contra o DETRAN SP, em que o autor alega estar com a CNH suspensa desde