Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 314 : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004238-61.2016.8.26.0597; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Mauricio Pereira Ramos; Advogado: Nathan Guerrieri Cardoso (OAB: 355390/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; PROCESSOS ENTRADOS EM 10/04/2018 0000744-42.2017.8.26.0311; Processo Digital. Pet

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2575 515 oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0001628-57.2017.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1689 8 - 0001031-12.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Roberto Porto - Revisor Sérgio Ribas - Apelante: DOUGLAS ARAUJO SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3004 359208/SP) - 5º Andar Nº 2175642-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribeirão Preto - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Igor Lima da Silva - Impetrad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3364 o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de um ano de reclusão e cinco dias-multa, no valor unitário mínimo legal, fixado o regime aberto para início do cumprimento da pena.” - ADV: FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP) Processo 0001493-68.2017.8.26.0599 - Inquérito Policial - Furto Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 3364 o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, à pena de um ano de reclusão e cinco dias-multa, no valor unitário mínimo legal, fixado o regime aberto para início do cumprimento da pena.” - ADV: FERNANDO COURY MALULI (OAB 235386/SP) Processo 0001493-68.2017.8.26.0599 - Inquérito Policial - Furto Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2948 multa no prazo de 15 (quinze) dias,no valor de R$ 7.957,61, equivalente a 309,63 UFESPs, nos termos da r. Sentença cujo dispositivo segue transcrito: “Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o réu FELIPE RAFAEL PINHEIRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, como incurso no art. 33, §4º, da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2934 Processo 0000898-69.2017.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RENAN DINIZ SANTOS - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 251/258, cumpra-se a Resolução nº 09/85. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. Após o cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2824 CALISTER (OAB 365039/SP) Processo 0001664-81.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - R.F.C. - Vistos.Encaminhemse os autos ao E. Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe, salientando que o termo final da prescrição é 03/10/2020.Atento à certidão de fls. 79, encaminhe-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2448 3358 realizada em 03/10/17 a apresentar as razões de recurso (fls. 209). Ademais, a petição em análise veio desacompanhada do comprovante de notificação do réu acerca da renúncia.Desta forma, até que o mencionado acusado seja notificado, e, a partir de sua notificação, flua o decêndio previsto no Estat