Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 396 Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Celso Mendes da Cunha; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0007813-86.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3526 555 TUCUNDUVA; Foro de Andradina; 1ª Vara; Agravo de Execução Penal; 0001437-38.2022.8.26.0024; Pena de Multa; Agravante: Elvenk Goncalves Honorio da Costa; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se ace

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6366 - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Anderson Gonçalves de Andrade (OAB: 424282/ SP) - 5º Andar Nº 2061141-20.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Crimin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1746 Processo 1504287-98.2022.8.26.0344 - Termo Circunstanciado - Alteração de limites - JOSÉ GERALDO GARLA - Tendo em vista que eventual ação penal em relação ao suposto crime é de interesse e providência exclusiva da parte ofendida, desnecessária a manutenção dos autos ativos em cartório. Arquivem-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 2008 investiu contra tal vítima, arrebatou o objeto e deixou o imóvel, correndo pela via pública. Nesse ínterim, ALEX e DIEGO, que permaneceram no veículo para dar guarida ao roubo, também se evadiram; porém Massaru conseguiu golpear o vidro e a lataria do automóvel. Logo à frente, JOÃO PAULO foi alcançad