9 resultados encontrados para 0001666-80.2014.8.26.0443 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 PROCESSO :0001710-02.2014.8.26.0443 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Antonio Marcos Fernandes ADVOGADO : 82023/SP - Fabio Alexandre Tardelli IMPTDA : Prefeita Municipal de Piedade VARA:2ª VARA PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :0001661-58.2014.8.26.0443 :DIVÓRCIO CONSENSUAL : A.L.C. : 233999/SP - Danilo Ventur
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1998 Processo 0004658-19.2011.8.26.0443 (443.01.2011.004658) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Justiça Pública - Anilton Tome da Silva - Diante do trânsito em julgado da sentença absolutória, expeça-se certidão de honorários advocatícios no valor máximo da tabela OAB/PGE. No m
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2211 abstratos ou à convicção subjetiva do magistrado”. Destarte, no caso em tela, considerando-se a data de assinatura do contrato (12/07/2006 fls. 58) e a orientação do Superior Tribunal de Justiça, não é abusiva a cobrança de taxa de abertura de crédito (TAC), mormente porque em vigor, à época,
Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1874 2146 DERLY RODRIGUES DA SILVA OLIVEIRA, OAB-SP-114.208, em R$ 238,18 (duzentos e trinta e oito reais e dezoito centavos). Expeça-se a respectiva certidão. Após, cumpra-se o determinado as fls. 138, parte final. Int. - ADV: JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP), SARITA CAMARGO ALVES (OAB 279406/SP), D
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 1999 protesto. Anote-se. 2) Analisando os documentos que acompanham a petição inicial, havendo discussão acerca da regularidade do débito cobrado, considerando os princípios norteadores do Código de Defesa do Consumidor, e ante o receio da ocorrência de dano de difícil reparação, concedo a tutela antecipa
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1651 2134 intimado de que foi nomeado para proceder a defesa do executado nestes autos. - ADV: ORIDES FRANCISCO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 97270/SP), MARCELO ROLIM MARUM (OAB 239454/SP) Processo 0001666-80.2014.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Oswaldo Alves de Oliveira - Max Katsuraga
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 2067 Serviços e Informações Cadastrais Ltda. ME - Telefônica Brasil S/A - Vistos. 1) Não há que se falar em rescisão liminar do contrato. A matéria reflete o mérito da ação e como tal será apreciada, após a devida dilação probatória, se necessária, respeitando-se os princípios do contraditório e
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 2096 1679/09, item 30.2, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. 3) Sem prejuízo, o dd. Patrono da requerida TCT Mobile, Dr. HELVIO SANTOS SANTANA, OAB-SP-353.041A, deverá juntar o instrumento de mandato com poderes para representar a empresa nestes autos. P.R.I. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (O