5 resultados encontrados para 0001671-59.2013.8.26.0404 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 PROCESSO:0001667-22.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:16.01.2013/000094 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL ASSUNTO:POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. VARA:ANEXO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO:0001668-07.2013.8.26.0404 Nº ORDEM:16.01.2013/000095 CLASSE:PROCESSO DE APURAÇÃO
Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1737 anterior ao vencimento da parcela indicado na inicial. 2- Com fundamento no art. 283 e 284, ambos do CPC, faculto à parte autora complementar a inicial, juntando documento indispensável à propositura da ação, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. 3- Com efeito, a comprovação da mora é imp
Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1544 1877 0000656-55.2013.8.26.0404 Nº Ordem: 000157/2013 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - STEFAN MERTES X IVANILDO MONTEIRO DA SILVA - Fls. 52 - 1. Partes legítimas e representadas nos autos. Não foram arguidas questões preliminares em contestação. 2. A hipótese autoriza dilação probat�
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1424 1715 tendo a transação efeito de sentença entre as partes, Resolvo o Mérito, de conformidade com o que dispõe o art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. 3. Arbitro os honorários da advogada nomeada a fls. 08, no valor máximo da Tabela da OAB/ Defensoria Pública (cód. 210). 4. Homologo a desistênc