Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 925 Processo 1012795-70.2022.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Carlos Eduardo Proenca Avelino - Cite-se a ré a apresentar contestação em trinta dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo, deverá ofertá-la em preliminar na própria

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 69 2148886-38.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Votuporanga; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 1003852-31.2021.8.26.0664; Assunto: Cheq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 811 375198/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0153/2022 Processo 0001679-21.2021.8.26.0286 (processo principal 1000630-69.2014.8.26.0286) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento Indevido - LEONARDO PEREIRA DOMINGUES - - KAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 678 Processo 1008584-25.2021.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flávio Batista dos Santos - - Flavio Batista dos Santos Transportes - Recebo a petição de fls. 107 como emenda à petição inicial, anotando-se. Outrossim, indefiro o pedido de a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 572 das 13:45 às 15:00 horas. Conforme manifestação de fls. 163, o Ministério Público providenciará a comunicação da vítima e da testemunha Daisy para comparecimento à audiência. Intimem-se as testemunhas arroladas pela Defesa acerca da audiência e para que compareçam ao fórum na data designada, com 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 711 arroladas na denúncia. Int. - ADV: WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB 37820/SP) Processo 1501371-08.2021.8.26.0286 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Lucas Matheus Gonçalves Fernandes - Vistos, Ciente do ajuizamento da execução da pena de multa do sentenciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 1165 compreenderá todas as despesas dispensadas em primeiro grau, consoante o item 12 do COMUNICADO CG nº 1530/2021: “...12. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 604 demandar em face do Detran. Anote-se os dados cadastrais do autor junto ao sistema SAJ (Comunicado nº 834/2021, Processo nº 2019/197462 São Paulo Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo). Intimem-se as Autarquias, na pessoa de seus representantes judiciais, para que forneçam cópia do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 890 inclusive das testemunhas e locais de prisão dos acusados. O pedido de prisão preventiva de J. e L. comporta deferimento. Com efeito, há indícios da materialidade e autoria delitivas. Por outro lado, o delito imputado aos réus é gravíssimo, foi praticado com violência exercida com o emprego de arma de fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 868 Processo 0000264-03.2021.8.26.0286 (processo principal 1000770-93.2020.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Elaine Cristina da Silva Ei - Vistos. O acordo realizado pela executada, por óbvio implica renúncia ao direito de oposição de embargos, porque incompatível (preclusão lógica