Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3843 ofício com cópias da r. sentença (fls. 04/12), do V. Acórdão (fls. 13/18) da certidão de trânsito em julgado (fl. 20) e do mandado de citação do qual constam dados qualificativos dos demandados (fl. 24), solicitando que seja registrada contra o demandado JOSÉ CARLOS RODER a suspensão dos seus direit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 3114 JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO MOTA CARDOSO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RODRIGO BERTONE DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0193/2020 Processo 0000322-87.2017.8.26.0466 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Joao Helio Guidi - Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1805 831 fls.585: Vistos. A inicial preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, não se divisando fundamento legal para sua rejeição. Não verifico nenhuma das possibilidades de absolvição sumária, descritas no art. 397 do Código de Processo Penal, pelo quê, mantenho o recebimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 3128 julho de 2010, cuja aplicação imediata é inegável, pois que não há que se falar em retroação indevida em casos tais, porquanto o dispositivo mencionado concerne apenas aos efeitos do casamento e não à sua existência ou validade. Assim, as provas produzidas são suficientes a sustentar que o casa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 2491 operadoras de telefonia (Vivo, Oi, Tim, Claro e Nextel), no prazo de 30 (trinta) dias, a fim de viabilizar o prosseguimento do presente feito. Intimem-se. - ADV: MÁRCIO JOSÉ CORDEIRO (OAB 164773/SP) Processo 0000941-15.2011.8.26.0470 (470.01.2011.000941) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.V.C.L. - In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 3815 (OAB 86471/SP), LEANDRO BERTONCINI ZANCHETTA (OAB 383544/SP) Processo 1001408-64.2017.8.26.0470 - Inventário - Inventário e Partilha - J.C.B.A. - S.C.V. - - S.F.V.C. - M.C.V.M. e outro Vistos. Fls. 54: o pedido de exclusão do cadastro do convênio da assistência judiciária deve ser feito diretamente à O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3954 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0330/2022 Processo 0000016-09.2017.8.26.0470 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RAFAEL PEREZ RITA Y.D.G.A. - L.M.A. - - T.S.S.S. - - R.D. - - FAGNO PEREIRA RAMOS NERI - - WINICIUS SANT’ANNA DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 2713 Processo 0001282-85.2004.8.26.0470 (470.01.2004.001282) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Jose Dimas de Alencar Caldas - Aroldo Kerry Picanco Junior - Ante o silêncio do exequente, presume-se satisfeita a obrigação, assim , JULGO EXTINTA a presente ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 3396 RELAÇÃO Nº 0096/2021 Processo 0001425-27.2020.8.26.0466 (processo principal 1000016-72.2015.8.26.0466) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações - Paula Jaqueline dos Santos - Vistos. Fls. retro: Em havendo informações acerca da regular tramitação do ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4158 Processo 0004135-42.2019.8.26.0470 (processo principal 1000448-45.2016.8.26.0470) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Alberto Duó Gonçalves - Guibon Transporte e Logística Ltda - I. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor da parte exequente no importe de