8 resultados encontrados para 0001683-09.2013.8.26.0296 - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1668 Reexame Necessário 0000502-20.2014.8.26.0269 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0001313-35.2014.8.26.0477 0003022-08.2014.8.26.0477 0007217-39.2010.8.26.0004 3014478-57.2013.8.26.0405 0002527-83.2014.8.26.0405 0003944-82.2013.8.26.0348 3005210-33.2013.8.26.0581 Apelação / Reexame Necessário 0007
Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1666 12 0000364-39.2014.8.26.0015; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 0000364-39.2014.8.26.0015; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. B. (Menor); Advogado: Danilo Tadeu Szigmond Franco (OAB: 329296/SP) (Defensor Público); Apelado:
TJSP 17/07/2014 - Pág. 1026 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1691 1026 termos do artigo 557 do Código de Processo Civil. São Paulo, 25 de junho de 2014. CLAUDIA GRIECO TABOSA PESSOA Relatora - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador) - Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 4
Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 678 Processo 0001683-09.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001683) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio Ana Júlya da Silva Gonçalves - Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaguariuna - Vistos. Aguarde-se em arquivo manifestação do autor. Intime-se. Jaguariúna, 14 de janeiro de 2015
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 656 jurídico lesado). Assim, na primeira fase, arbitra-se o valor básico ou inicial da indenização, considerando o interesse jurídico lesado, em conformidade com os precedentes acerca da matéria e, na segunda fase, procede-se à fixação da indenização definitiva, ajustando-se o seu montante às peculi
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1505 521 de Inadimplentes - Eloisa Aparecida Virches dos Santos - Vivo Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerente às fls. 131/137 em seus regulares efeitos. Abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Manifeste a autora quanto ao depósito de fl. 138, de R$ 1.224,88.
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1455 535 Processo 0001683-09.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001683) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Ana Júlya da Silva Gonçalves - Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaguariuna - Vistos. ANA JÚLYA DA SILVA GONÇALVES representada por sua genitora, impetrou mandado de segurança, co