TJSP 24/09/2013 - Pág. 521 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
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de Inadimplentes - Eloisa Aparecida Virches dos Santos - Vivo Sa - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo
requerente às fls. 131/137 em seus regulares efeitos. Abra-se vista à parte contrária para apresentar contrarrazões. Manifeste a
autora quanto ao depósito de fl. 138, de R$ 1.224,88. Intime-se. - ADV: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), DANILO
TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP), PAULO ROBERTO ESTEVES (OAB 62754/SP)
Processo 0001451-65.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001451) - Execução de Título Extrajudicial - Cookson Electronics Brasil
Ltda - Jht Industrial Jaguariúna Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do COMUNICADO CG Nº 1307/2007, ENCAMINHO
estes autos à publicação para que que o exeqüente se manifeste sobre o Detalhamento de Ordem Judicial de Bloqueio de
Valores de fls. 74( negativo), e no prazo de cinco dias e para que o executado tome ciência da penhora bem como do prazo para
impugnação nos termos do artigo 475-J, parágrafo 1º do C.P.C. - ADV: ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA (OAB 212891/
SP)
Processo 0001559-26.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001559) - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Célia Regina
Francisco Carvalho Mineiro - Municipio de Jaguariuna - - Fundo Especial de Previdência Social do Municipio de Jaguariuna Vistos. Fls. 81: Anote-se e retire-se a tarja correspondente. Diga autora, em 05 (cinco) dias, acerca das informações prestadas.
Após, conclusos. Int. - ADV: CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB
252644/SP), ALEXANDRE ALVES DE GODOY (OAB 157322/SP)
Processo 0001683-09.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001683) - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - Ana
Júlya da Silva Gonçalves - Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Jaguariuna - Vistos. Defiro a intervenção do
Município de Jaguariúna como assistente litisconsorcial. Ao Ministério Público, para parecer final. Após, tornem conclusos para
sentença. Int. - ADV: KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), ROSA MARIA MALACHIAS (OAB 113124/
SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP)
Processo 0001726-97.2000.8.26.0296 (296.01.2000.001726) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material Marcio Jose Fernandes de Andrade - Julio Cesar Pereira - Julio Cesar Pereira - CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi
possivel efetuar o desbloqueio do veículo via RENAJUD, tendo em vista não constar restrições inclusas neste sistema, conforme
impressão que segue. Nada Mais. Jaguariuna, 02 de setembro de 2013. - ADV: DANILO TEIXEIRA RECCO (OAB 247631/SP),
TIAGO SILVA BARROS (OAB 184233/SP), LUIZ CLAUDEMIL MARMIROLLI (OAB 116397/SP), JOÃO VITOR BARBOSA (OAB
247719/SP)
Processo 0001730-80.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001730) - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco
Panamericano Sa - Elisangela de Souza Francisco - Vistos. Fl. 27: defiro o sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias. Decorrido
o prazo, diga o autor, em 05 (cinco) dias. Na ausência de manifestação, o feito será extinto pelo artigo 267, III, do Código
de Processo Civil. Intime-se. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB
298923/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 63897/RS), ANA ROSA DE LIMA BERNARDES (OAB 9755/SC), SERGIO SCHULZE
(OAB 31034/PR), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB 31073/PR), ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES (OAB
63896/RS), SERGIO SCHULZE (OAB 7629/SC)
Processo 0001739-42.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001739) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução
- L. M. - - M. M. - A. B. de M. - CERTIDÃO FLS 196. “...que o(a) autor(a) se manifeste sobre a contestação e documentos, em 10
dias. - ADV: LIEGE LESSA BANDEIRA (OAB 266041/SP), ELIANE OLIVEIRA GOMES (OAB 286840/SP)
Processo 0001828-02.2012.8.26.0296 (296.01.2012.001828) - Execução de Título Extrajudicial - FUNDO DE INVESTIMENTO
EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I - David Gomes Barboza - Vistos. Fls. 61/71: defiro a alteração de
polo ativo da ação. Anote-se. No mais, defiro o prazo de 05 (cinco) dias para o autor retirar a carta precatória que se encontra
na contracapa dos autos aguardando retirada desde novembro/2012, sob pena de extinção do feito por inércia. Intime-se. - ADV:
RAFAEL MIGLIO (OAB 285791/SP)
Processo 0001892-75.2013.8.26.0296 (029.62.0130.001892) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Fernanda
Aparecida Toledo Vasques - Hbrasil Imóveis - - Hm 16 Empreendimento Imobiliario Spe Ltda - Recebo a petição de fls. 96/97
como emenda à inicial. Anote-se. Vislumbro razoável a designação de audiência para tentativa de conciliação entre as parte,
que deverá ser realizada pelo CEJUSC. Cite-se, com as advertências legais, ficando consignado que, em caso de a conciliação
restar infrutífera, o prazo para contestar começará a fluir da data da referida audiência. Intime-se. CIÊNCIA ÀS PARTES DE
QUE A AUDIÊNCIA FOI DESIGNADA PARA O DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2013, ÀS 16:30 HORAS. - ADV: MARIA IZABEL
NASCIMENTO MARCOS (OAB 206305/SP)
Processo 0001911-86.2010.8.26.0296 (296.01.2010.001911) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M.
E. B. M. - G. F. - MARIA ELOIZA BARBOSA MEDRADO representada por sua genitora Eliane Barbosa Medrado ajuizou ação
de investigação de paternidade cc alimentos contra GIORGIO FARNE na qual, no curso do processo, adveio informação de
que a autora mudou-se e sem qualquer notícia acerca do paradeiro dela, inclusive, sem informações ao patrono constituído
nos autos (fls. 76 verso). O executado não foi localizado para citação diante da ausência pela autora de qualquer informação
acerca de seu paradeiro. É o necessário relatório. DECIDO. In casu, o que se vislumbra é a absoluta desídia da autora e
desinteresse em prosseguirem com o processo. Destarte, não há nos autos endereço para citação do executado, sendo este de
cidadania italiana e provavelmente possuir residência fora do país, todavia, caberia à autora proceder aos atos e andamentos
necessários. Ora, o Poder Judiciário exauriu as possibilidades razoáveis para a intimação da parte interessada para que esta
providenciasse os atos necessários, quedando-se estes inertes. Assim caracterizado o desinteresse, aliás, claro, em face do
caso concreto, impõe-se reconhecer a ausência de pressuposto processual para o desenvolvimento da relação processual.
Cite-se por oportuno: ABANDONO DA CAUSA EXTINÇÃO DO FEITO Considerando os dados do feito, não há porque alterar a
sentença extintiva, seja porque as diligências da Justiça foram tomadas, seja porque o feito tem estado sem andamento algum.
(TRF 4ª R. AC 2001.71.07.001974-2 RS 1ª T. Relª Desª Fed. Maria Lúcia Luz Leiria DOU 07.07.2004 p. 276) Diante do exposto,
JULGO EXTINTA a presente ação o que faço com fulcro no artigo 267, inciso III do C.P.C.. Condeno a autora no pagamento das
custas, despesas processuais e verba honorária que fixo em 10% do valor da causa atualizado, observado ao que dispõe a Lei
1060/50. P.R.I. Jaguariúna, 26 de junho de 2013. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP)
Processo 0001982-54.2011.8.26.0296 (296.01.2011.001982) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Vi
Comercio de Flores e Plantas Ltda Me - - Henrique Rocha Neto - - Josefa Maria Machado Rocha - Vistos. Fl. 75: indefiro o pedido
de citação do executado Henrique por edital, eis que prematura. Intime-se. - ADV: ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP)
Processo 0001995-87.2010.8.26.0296 (296.01.2010.001995) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Omni Sacrédito , Financiamento e Investimento - Valdinei José da Silva - CERTIDÃO FLS 120. “...intimar o
interessado a dar normal prosseguimento ao feito, em razão o trênsito em julgado da senteça. - ADV: ELENICE APARECIDA
MARMEROLLI (OAB 94861/SP), MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB 295551/SP), ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB
256465/SP), ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO (OAB 321739/SP), ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/
SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP), ANNA CHRISTINA ALMEIDA PEREIRA (OAB 116942/SP)
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