Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 1202 aberto, no momento, o arbitramento da honorária do perito, fls. 941/943, com manifestação das partes a fls. 950 e a fls. 952. Por ora, diga o perito, quanto à manifestação do autor, fls. 952, intimando-se por ‘e-mail’ institucional, 15 dias.Conclusos em seguida.Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2192 1242 SP), ELISABETE GOMES MICHELOTTO (OAB 67788/SP) Processo 1007007-84.2014.8.26.0309 - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Votorantim Cimentos S.A. - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Tratando-se de embargos do devedor entre as partes acima identificadas, manifestamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 1468 VARGAS - Recorrente: Ibe Business Education de São Paulo Ltda. (Ag. Jundiaí) - Recorrido: Higor Lopes Alves - Vistos. Vistos. Observo que o Agravo Interno deverá ser interposto de modo a gerar o incidente /50001. Desta forma, regularize a embargante,no prazo de 05 (cinco) dias a interposição na forma corre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1307 nulidade de ato administrativo Demissão de servidor público Tutela antecipada Reintegração no cargo Indeferimento Caráter satisfativo dessa antecipação Impossibilidade Ausência, ademais, dos requisitos do art. 273 do CPC Não provimento do recurso” - Agravo de Instrumento nº 2073834-80.2015.8.26.000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 819 improcedência da ação, bem como considerando que o vencido ao final é beneficiário da gratuidade, nada há, no momento, a ser aqui executado. De rigor, pois, o arquivamento do feito. Arquive-se, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: LUIZ MARTIN FREGUGLIA (OAB 105877/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1668 789 peça introdutória, enquanto perdurar o tratamento a que se submete a autora, sob pena de pagamento de multa diária, que moderadamente ora arbitro em R$ 1.000,00(hum mil reais), isto para a hipótese de descumprimento do preceito cominatório, o que faço com fundamento no disposto no artigo 461, § 4º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2023 1146 da multa que deve ser observado para fixação do valor da causa, o que é incontroverso não ter se dado. Daí, pois, a acolhida do incidente. Por fim, fica o registro de que a inicial dos autos principais não veiculou qualquer pretensão de repetição de indébito, sendo que a emenda lá apresentada seque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1303 levantamento e expedição de guia de levantamento em favor do devedor no valor correspondente a pensão Recurso provido” Apelação nº 0026717-45.2012.8.26.0320, 15ª Câmara de Direito Público do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, v. u., relator Desembargador Rezende Silveira, j. 05.06.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2214 consequentemente, há ou não legitimidade passiva ad causam do ente federal para este feito.Daí porque, no momento e tal qual os autos se encontram, se impõe a remessa dos autos ao juízo federal, que passou a ser o competente em razão do ingresso da CEF como parte na lide (e assim permanecendo competente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1204 Vieira de Camargo - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Perito: Jose Mario Casellato Elias - Perito: Tesc Sistemas de Controle Ltda - Afetada a questão tratada nos autos - “Licitação - Dispensa - Improbidade - Dano” - Tema nº 1096, com supedâneo no artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civi