9 resultados encontrados para 0001689-59.2012.8.26.0390/03 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3604 DE OLIVEIRA (OAB 405588/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FABIANO RODRIGUES CREPALDI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOEL SABINO DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0729/2019 Processo 0000347-66.2019.8.26.0390 (processo principal 0002896-25.2014.8.26.0390) - Cumprimento de sent
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2610 decorrentes de sua função, fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo, devidos a partir da citação, devendo ser pagos diretamente à representante legal do(a) menor(es) ou depósito bancário, mediante recibo. Oficie-se ao Banco do Brasil do município de Icém/SP para abertura de conta
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2455 Juízes das Varas Cíveis ou Cumulativas para o julgamento; Nesse sentido: Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA POR SERVIDORA EM DESFAVOR DE ENTE MUNICIPAL, VISANDO AO RECEBIMENTO DE PAGAMENTO DECORRENTE DE PROMOÇÃO HORIZONTAL. VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA INFERIOR A SESSENTA SALÁRIOS MÍN
Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2610 decorrentes de sua função, fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo, devidos a partir da citação, devendo ser pagos diretamente à representante legal do(a) menor(es) ou depósito bancário, mediante recibo. Oficie-se ao Banco do Brasil do município de Icém/SP para abertura de conta
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2172 1846 fica desde logo determinada a realização de estudo social do caso.Cite-se e intime-se o réu.As partes devem se apresentar à audiência acompanhadas de seus advogados.Não havendo acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, no prazo de quinze (15) dias, contados da data d
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2452 silêncio,aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP) Processo 1002081-69.2018.8.26.0390 - Execução Fiscal - Execução Previdenciária - PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÉM Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento de feito, no prazo de 1
Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2344 encaminhando-a ao Juízo da Vara das Execuções Criminais competente. Proceda a serventia a elaboração do cálculo da pena de multa (10 dias-multa). Ressalto que o réu é beneficiário da gratuidade de justiça (fls. 83). Assim, por ora, deixo de determinar a intimação dele para pagamento das custas proce
Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2801 2350 ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), FABIO MARÃO LOURENÇO (OAB 190201/SP) Processo 0001689-59.2012.8.26.0390/03 - Precatório - Indenização por Dano Material - Alceu Roberto Canile - Fls. 50/51: DEFIRO o levantamento da quantia incontroversa depositada às fls. 45 e 48. Expeça-se mandado de levantamento e