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0001691-05.2021.8.26.0296

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5 resultados encontrados para 0001691-05.2021.8.26.0296 - data: 12/08/2025

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TJSP 14/02/2022 - Pág. 964 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 964 Processo 0001233-22.2020.8.26.0296 (processo principal 1000451-32.2019.8.26.0296) - Cumprimento de sentença Fixação - A.P.B.M. - A.A.M.N. - Vistos. Ante o teor das petições de fls. 26/27 e 32, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Certifique-

TJSP 07/12/2021 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 1331 autora, intimando-a, pessoalmente, para retirada do alvará em cartório. Expeça-se ainda, alvará judicial do valor depositado às fls. 47, relativo aos honorários sucumbenciais. Transitada em julgado esta decisão, comunique-se automaticamente à DEPRE a extinção (atividade Extinção - RPV - fila: Ag.

TJSP 04/02/2022 - Pág. 865 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 865 obstante o investigado ostente antecedentes criminais, o delito que lhe foi imputado não foi praticado mediante violência ou grave ameaça e é não é de valor vultoso o objeto receptado. Assim, converto a prisão em flagrante do investigado LUIZ FELIPE LIMA DOS SANTOS em medidas cautelares de: I-) comparec

TJSP 13/10/2021 - Pág. 1036 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1036 nos autos principais considerou juros de mora de 1%, mas sem a aplicabilidade mensal. Ante o exposto, ACOLHO a impugnação apresentada no que tange à alegação de ocorrência de excesso de execução e determino que seja apresentado novo cálculo do débito pelo exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, em

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