Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 697 desemprego, haja vista que afeta a subsistência nata do devedor (Agravo de Instrumento nº 2155753-23.2017.8.26.0000, Relator Fernando Gomes Camacho, Comarca de São Paulo, 5ª Câmara de Direito Privado, DJ/DP: 16/11/2017). Não se desconhece do direito do credor em perceber o seu crédito, no entanto, o mín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2671 882 Simieli, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: REGINALDO CESAR APARECIDO (OAB 327620/SP), LUIZ AUGUSTO STESSE (OAB 159492/SP) Processo 1003055-15.2018.8.26.0291 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Eva Lucia de Castro Fenerick - Adriano Aparecido Varotti - - Alessandra dos Santos Varotti - - Dal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 743 - S.R.S.N.B. - Vistos. Fls. 72/73- Informo ao peticionante que este processo encontra-se extinto, portanto, todos os pedidos deverão ser direcionados aos autos nº 1004669-55.2018.8.26.0291. Após a publicação dessa decisão, ao arquivo. Intime-se. ADV: ROBERTO CARLOS FERNANDES (OAB 140151/SP) Processo 1005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 582 a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gleston Antonio Gomes de Oliveira - - Tainá Flavia Gomes de Oliveira - Vistos. Ante a concordância expressa da parte executada, homologo, para que surta seus regulares efeitos, a conta de liquidação apresentada pelo exequente às fls. 03 e em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1455 Processo 0001277-90.2019.8.26.0291 (processo principal 0013802-17.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ewerton Berchieri Merlino - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabal Sp - João Natalino de Souza Pires - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 904 intimem-se as partes para conferirem os ofícios expedidos que, na inércia, serão validados e assinados. Intime-se. - ADV: LUZIA DE CASSIA CONTARIN (OAB 311497/SP) Processo 0001046-63.2019.8.26.0291/01 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Samuel Bertolino dos Santos - Vistos. Os documento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 739 pela sentença, e que não tendo sido fixada DCB pela sentença, o benefício foi implantado nos termos do artigo 60, § 9º da Lei nº 8.213/91, ou seja, pelo prazo de 120 dias, como noticiado pela APSADJ. Por fim alega que em 29/03/2019, a parte Embargada foi submetida a perícia pelo Instituto, que constatou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1455 Processo 0001277-90.2019.8.26.0291 (processo principal 0013802-17.2013.8.26.0291) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ewerton Berchieri Merlino - Serviço Autonomo de Água e Esgoto de Jaboticabal Sp - João Natalino de Souza Pires - Vistos. Fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 741 os exequentes receber o valor atualizado do maquinário. Assim, revela-se, sob os critérios da proporcionalidade, a necessidade de redução da multa para R$ 30.000,00, quantia que se revela justa e incapaz de ensejar enriquecimento ilícito. Por fim, providenciem os exequentes, no prazo de cinco dias, o rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 923 requerente os benefícios da AJG. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em q