Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2984 citada por edital, porém, não apresentou resposta à acusação, deixando de constituir advogado. Ante o exposto, e com fulcro no artigo 366 do Código de Processo Penal, SUSPENDO o curso deste processo e o curso do prazo prescricional por prazo equivalente ao da prescrição, calculada pela pena máxima (S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2524 julgado com a presente data e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P. I. C. - ADV: ERICK DOS SANTOS MARTINS (OAB 318586/SP), CATIA REGINA CAPUSSO VELLOSO (OAB 341460/SP) Processo 0001685-79.2021.8.26.0366 (processo principal 1001188-48.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Alienação Fidu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1749 JESSICA PEREIRA FERNANDES (OAB 305815/SP) Processo 0001692-71.2021.8.26.0366 (processo principal 1001657-94.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Unidade Paulista de Neurologia e Neurocirurgia Ltda. - DEFIRO o pedido de informações em nome da(s) pessoa(s) acima mencionada(s): (X)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2239 Processo 0001650-85.2022.8.26.0366 (processo principal 1001070-72.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ney Campos Advogados - Vistos. Determino ao(à) exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da Lei, para a inclusão da part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2815 - Messias Vieira de Souza - Vistos. Para que se possa analisar o pedido do exequente, traga aos autos cópia atualizada da ficha cadastral completa da empresa a ser obtida perante o site da Jucesp. Prazo: 05 (cinco) dias. Feito isso, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MESSIAS FERREIRA DE SOUZA (OAB 19422/ES),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2529 SIQUEIRA (OAB 171132/SP) Processo 0001692-71.2021.8.26.0366 (processo principal 1001657-94.2021.8.26.0366) - Cumprimento de sentença Serviços Profissionais - Unidade Paulista de Neurologia e Neurocirurgia Ltda. - Vistos. Diante da ausência de impugnação ao bloqueio, determino a transferência dos valores para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 2283 instrumento contra a decisão de fls. 236/237 no qual fora deferido efeito suspensivo. Mantenho a decisão agravada por seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o desfecho final do recurso para posterior prosseguimento do feito. Intime-se. ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), ANTONIO CARLOS ALVES DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1753 efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Assim, nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação no prazo de 15 dias. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2695 econômica do apenado em quitar a multa, ainda que parceladamente. Logo, a questão não se restringe ao valor reduzido da multa, mesmo porque é dever do Estado investir no cumprimento da pena, mas sim na probabilidade mínima que o Estado tem de obter sucesso em sua aplicação (instauração de processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2570 recurso de apelação dentro do prazo recursal, sendo que, em tal hipótese, há efeito regressivo ao recurso, nos termos do art. 485, §7º, do Código de Processo Civil, que não é o caso. Diante disso, certifique-se o trânsito em julgado da sentença proferida, cumprindo-se as determinações ali contid