Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2232 PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e o faço para DECLARAR que a cobrança da quantia de R$ 138,85 é irregular, ficando confirmada a liminar concedida às fls. 41. Em função da sucumbência recíproca, as partes arcarão cada qual com suas respectivas custas e despesas processuais, bem como com os h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 3756 - Vistos. Providencie a parte requerida o recolhimento da taxa CPA relativa ao novo instrumento de substabelecimento de mandato juntado aos autos (fl. 283), bem como, junte aos autos a guia DARE relativa ao recolhimento de fl. 284, para a efetiva queima, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2146 Processo 0052127-49.2009.8.26.0405 (405.01.2009.052127) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação H.A.K.M. - Network Assessoria e Serviços Empresariais Ltda e outros - Vistos. Considerando o disposto no § 4º, artigo 6º, da Resolução CNJ nº 314 e o Provimento CSM n° 2560/2020, e o Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2507 SP) Processo 0013268-75.2020.8.26.0405 (processo principal 1012653-44.2015.8.26.0405) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Empreitada - Empreiteira Cibamar Ltda - Jorge Kevork Kamalakian e outros - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 147/155. Ciência às partes. Traslade-se c�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2107 que tramitam no sistema informatizado SAJ/PG5 poderão ser convertidos em meio digital desde que observada alguma das seguintes hipóteses: 1.1) A parte solicitante esteja com todos os volumes e apensos (processos principais e incidentes) em carga; 1.2) A parte solicitante possua arquivo digitalizado de tod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 2152 S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Fls. 130: Defiro o prazo de 30(trinta) dias. Decorrido prazo sem manifestação, intime-se a parte autora nos termos do art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1920 opatronoda parte autora trazer aos autos o termo de acordo devidamente regularizado com a assinatura do executado, com o devido reconhecimento de firma. Prazo : quinze (15) dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1019974-62.2017.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2673 dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3150 sobre o interesse de produzirem provas (fl. 50), porém quedaram-se inertes. Citados (fls. 91 e fls. 102), os requeridos Roberto e Pedro deixaram decorrer in albis o prazo para apresentar defesa (certidão - fls. 104). É o relatório. Fundamento e decido. O presente incidente merece ser julgado improcedente.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2673 dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedi