8 resultados encontrados para 0001700-61.2021.8.26.0297 - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 895 houvesse qualquer pretensão acusatória acerca dos fatos. Demais disso, o Ilustre Promotor de Justiça, ao manifestar-se, com percuciência, enfrentou o tema, averbando, pontualmente, a revogação expressa do artigo 65 da Lei das contravenções penais. Nessa quadra, acolho o requerimento ministerial, observan
Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 1129 Advs: Evandro Luis Pippi Kruel (OAB: 238245/SP) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - Higor São Felice Sousa (OAB: 441941/SP) Nº 1003896-84.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrido: Wilson Gaspareti - Magistrado(a)
Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 1171 RELAÇÃO Nº 0802/2021 Processo 0008455-92.2007.8.26.0297 (297.01.2007.008455) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Vanil Trovao Arroyo - Banco Abn Amro Real - Manifeste-se a parte autora, em 10 dias, sobre a proposta de acordo apresentada. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB
Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1083 do julgado.Sem honorário na hipótese (Lei 9.099/95, art. 55). Com o trânsito em julgado, arquivem-se. Por fim, ficam as partes advertidas do disposto no art. 1.021, § 4º, do NCPC, bem como do Enunciado 118, do FONAJE. Intimem-se. Data da assinatura. Renato Soares de Melo Filho Relator - Magistrado(a) Ren
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1286 DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP) Processo 0001365-42.2021.8.26.0297 (processo principal 1004885-27.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Obrigações - Aguinaldo Gasparino - Sky Brasil Serviços Ltda - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 2.000,00 em favor da parte exequente e ao levanta
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 963 GOD CHELOTTI (OAB 422275/SP), JOAO LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP) Processo 0001575-93.2021.8.26.0297 (processo principal 1004490-35.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Francisco Marcio dos Santos Oliveira - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Diante do recolhimento das custas e despesas pro
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 993 Processo 0001687-62.2021.8.26.0297 (processo principal 1000885-81.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Heitor Yoshida Martins - Kabum Comércio Eletrônico S/A - - LRN Serviços S/S Ltda - Zotac - Intime-se o(a) devedor(a), Kabum comérci oeletrônico Ltda, na pessoa de seu