Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 BARRA DE SANTA ROSA VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 013/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00846 Processo: 0000304-34.2016.815.0781 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: BEATRIZ SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA , 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES. REU: CARLOS ANTONIO DA SILVA Despacho: Audien

Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 FERREIRA. REU: MUNICIPIO DE GADO BRAVO ADVOGADO: 005473PB ANTONIO NILSON PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu patrono, para que especifique as provas que pretende produzir, justificando a necessidade de sua produção, em 15 (quinze) dias. 00564 Processo: 0000588-70.2014.815.0471 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: GENI FARIAS DE AGUI

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2019 32 00670 Processo: 0000710-48.2016.815.0751 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022989PB MARCONI QUEIROZ DE MEDEIROS CHIANCA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia29 de abril de 2019, pelas 14horas30min., no forum local. 00671 Processo: 0000756-66.2018.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WENDERSSON FERREIR

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 28 CABACEIRAS VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 011/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00410 Processo: 0000391-94.2015.815.0111 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO EDUARDO UCHOA LUCENA ADVOGADO: 019617PB HERBERT LEITE DE ALMEIDA FILHO. REU: CINEP CIA DE INDUSTRIALIZACAO DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 015053PB ANNE CORREA DOS SANTOS , 012399

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 6 TÊNCIA SUSCITADO – REMESSA À INSTÂNCIA SUPERIOR. Diante da norma local, Lei nº 11.075/2007 estabelecendo que os agentes comunitários de saúde serão regidos pela consolidação das leis de trabalho, suscita-se o conflito negativo de competência, por entender que a competência para apreciar os pedidos é da Justiça Trabalhista. Lei

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 6 APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO Nº 0026318-13.2011.815.0011 Relator: Exmo. Des. João Alves da Silva, integrante da 4ª Câmara Cível. 01- Apelante: V.A. Frozza Damiani-ME. 02- Apelante: Francisco Luís Ferreira. Apelados: Os mesmos. Intime-se a 01-Apelante, por seu Advogado, sua Excelência o Bel. Wagner Luiz Ribeiro Sales OAB/PB 18.251, para

Diário da Justiça ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 APELAÇÃO N° 0000268-31.2014.815.0241. ORIGEM: 3.ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: do Desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Iraci Ferreira de Lima. ADVOGADO: Joelna Figueiredo (oab/pb 12.128). APELADO: Municipio de Monteiro. ADVOGADO: Miguel Rodrigues da Silva (oab/pb 15.933-b). EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA.