7 resultados encontrados para 0001702-77.2016.8.26.0306 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 PROCESSO :0001693-18.2016.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 125/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Jonas Henrique da Rocha VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001695-85.2016.8.26.0306 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 106/2016 - Jose Bonifacio AUTOR : Justiça P
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1011 (um) mês e 28 (vinte e oito) dias de detenção, em regime semiaberto, como incurso no artigo 147, caput, c.c. artigo 61, inciso II, alíneas “e”, “f” e “h”, do Código Penal. Defiro ao condenado o direito de recorrer em liberdade, pois ausentes os requisitos caracterizadores da prisão cautelar (a
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1260 de dados do STJ como Tema Repetitivo nº 1007, tendo sido determinada a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem em todo o território nacional (artigo 1.037, inciso II, do CPC). Em decisão de mérito ulterior, nos Recurso
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3020 1137 AVERIGUADO : GUILHERME DA SILVA LEANDRO VARA:2ª VARA PROCESSO :0000479-50.2020.8.26.0306 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA REQTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - JOSE BONIFACIIO ADVOGADO : 254402/SP - Rodrigo Fachin de Medeiros VARA:1ª VARA PROCESSO :1500206-94.2020.8.26.0306 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2031
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 1260 de dados do STJ como Tema Repetitivo nº 1007, tendo sido determinada a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão e tramitem em todo o território nacional (artigo 1.037, inciso II, do CPC). Em decisão de mérito ulterior, nos Recurso
Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 1943 DOS SANTOS NEVES, YURI GIOVANINI MAGALHAES BARBOSA, ADRIANO HILÁRIO DOS SANTOS, ANDERSON RODRIGO FLORENCIO DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA, EMERSON DOS SANTOS FERREIRA, FERNANDO SOUZA BARROS, MARCOS LUAN SOUSA MOTA PRATES e JORGE PAULO EREMITA apresentam respostas à acusação. Não me convenci dos desacer