Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 PROCESSO :0001706-77.2016.8.26.0286 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATORA : E.V.S. VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0001704-10.2016.8.26.0286 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1293/2016 - Itu AUTOR : J.P. INDICIADO : L.F.F.S. VARA:1ª VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2368 1434 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barra Bonita - Relator Diniz Fernando - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: LUIS ANTONIO BORGES DA SILVA - Advogado: Tiago Rayes Matiazzi (OAB: 327370/SP) (Fls: 59) 271 - 0001704-10.2016.8.26.0286 - Processo Digital. Petiçõe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2109 116 2089466-15.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1; Nº origem: 0028011-30.2016.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2398 2099 (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0001603-26.2015.8.26.0118 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cananéia - Apelante: L. O. de L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Deram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 711 à defensora dativa do réu, Dra. Ana Maria dos Santos, pelos atos praticados. Extraia-se a respectiva certidão. Int. - ADV: ANA MARIA DOS SANTOS (OAB 116367/SP) Processo 0001447-48.2017.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Wellington Aparecido Roque Vistos.Recebo a defesa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 1412 (OAB 217345/SP) Processo 0001659-06.2016.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - E.D. - Vistos.Recebo o recurso de apelação, com as razões inclusas fls. 154/180. Processe-se.Após, certifique-se eventual trânsito em julgado ao Ministério Público, a data da ocorrência da prescrição,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 589 desde 22 de fevereiro p.p.Assim, sua custódia não merece persistir, considerando a natureza do crime em tese praticado, e as circunstâncias de sua execução, sem violência ou grave ameaça, sem a existência de contornos mais graves acerca do panorama fático em análise. Em prol da sua liberdade, em que pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2250 680 Assim, para audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento, designo o dia 27 de janeiro, p.f., às 16:00 horas. Expeça-se o necessário para viabilização do ato.Por fim, tratando o presente feito de processo digital, recomenda-se às partes consultá-lo com antecedência à realização da