Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 PROCESSO :0001714-75.2014.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Macaubal - SP ADVOGADO : 277523/SP - Rafael Pires Marangoni EXECTDO : José Lazaro de Souza Filho VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0001713-90.2014.8.26.0334 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Município de Macaubal - SP ADVOGADO : 27752

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 2078 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Ricardo Alexandre Gonçalves ADVOGADO : 97178/SP - Jose Antonio Carvalho da Silva REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOLIS DO SUL VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000028-26.2017.8.26.0334 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Roberto de Assis Serra ADVOGADO : 97178/SP - Jose

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1979 termos do Comunicado nº 394/2015, publicado na data de 02/07/2015: “Todas as petições de solicitação de expedição de Ofício Requisitório somente serão admitidas no formato digital através do Portal e-saj, “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade específica para precatórios estará h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2065 da prestação do serviço teria um custo de R$ 70,00 que seria embutido no boleto com vencimento em 10 de agosto de 2015, contudo a mudança nunca ocorreu e as autoras não efetuaram o pagamento da parcela com vencimento no mês de agosto e das demais subsequentes por considerarem indevidas. A prestação do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2142 Processo 0001703-46.2014.8.26.0334 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Município de Macaubal - SP Banco do Brasil S/A - O pedido da exequente de expedição de mandado de levantamento de 70% do depósito judicial efetuado nos autos, não merece acolhimento.Isto porque, a Lei Complementar n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 1669 judiciária incidente sobre os serviços públicos de natureza forense, foi fixada no seu artigo 4º, inciso I, que o recolhimento da taxa judiciária será de 1% (um por cento) sobre o valor da causa no momento da distribuição ou, na falta desta, antes do despacho inicial, passando a ser obrigatório o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 1592 interessado do desarquivamento dos autos. Aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, ficando os autos à disposição. Decorridos, retornem ao arquivo. Int. - ADV: RENATA CRISTINA GERALDINI BATISTA ROSA (OAB 151222/SP), CARMELO BRAREN DAMATO (OAB 291770/SP), CRISTIANI PADOVEZI TEIXEIRA (OAB 21

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 1315 Processo 0000749-83.2003.8.26.0334 (334.01.2003.000749) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fazenda do Municipio de Macaubal - Rubens Aparecido Barufi - Intime-se a exequente para integral cumprimento do despacho de fls. 45.Int. - ADV: TEOFILO RODRIGUES TELES (OAB 120455/SP), DUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1240 Processo 0000625-17.2014.8.26.0334 (apensado ao processo 3000731-59.2013.8.26) (processo principal 300073159.2013.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Hora Extra - O Municipio de Sebastianopolis do Sul - MARCOS RODRIGUES - Cumpra-se o V. Acórdão.Arquive-se o incidente, prosseguindo-se nos aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1567 bem como em honorários advocatícios que arbitro, por equidade, em R$6.000,00 (seis mil reais). P.R.I.C - ADV: ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), JOSÉ THEOPHILLO FLEURY NETTO (OAB 10784/SP), FREDERICO JURADO FLEURY (OAB 158997/SP) Processo 0000039-43.2015.8.26.0334 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou