Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 392 3002281-25.2013.8.26.0032; Assunto: Adicional de Horas Extras; Apelante: Pedro Paulo de Almeida Pinas; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Advogado: Adib Elias (OAB: 219117/SP); Apelado: Departamento de Água e Esgoto de Araçatuba - Daea; Advogado: Steve de Paula E Silva (OAB: 91671/SP) (Procurador); Entrada de Au

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 0034841-70.2014.8.26.0506 0045359-71.2012.8.26.0577 0082392-27.2012.8.26.0050 3000629-56.2013.8.26.0360 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 0043181-84.2014.8.26.0576 0061953-53.2010.8.26.0506 0089592-22.2011.8.26.0050 9000012-94.2010.8.26.0587 Recurso em Sentido Estrito 0091302-77.2011.8.26.0050 Ao Des. Amaro Thomé Agravo de Execução Penal 0056954-47.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2002 1218 Costa (OAB: 316563/SP) (Fls: 87) - Advogado: Thiago Costa Vieira (OAB: 316580/SP) (Fls: 87) 48 - 0001665-76.2010.8.26.0042 - Processo Físico - Apelação - Altinópolis - Relator Fábio Gouvêa - Revisor Francisco Bruno - Apelante: Edmilson Arlindo Felix e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 2000 Estatuto do Idoso - Lucimara Santana - Vistos Para oitiva das testemunhas de defesa, mencionadas na certidão de fls.313, bem como para o interrogatório da ré, designo o dia 28/7/2015, às 14h40. Façam-se as intimações necessárias. - ADV: GENIVALDO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP) Processo 0000417-9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2014 1972 delito do art. 35 da Lei de Drogas e deram parcial provimento aos recursos dos réus, redimensionadas as penas para oito anos de reclusão, em regime inicial fechado, um ano de detenção, em regime inicial semiaberto, e pagamento de mil duzentos e dez dias-multa, no menor valor unitário, para cada réu. v.u. - Advs: Edson Gomes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2155 1461 réu para apresentação de memoriais no prazo de 5 dias. AApresentados os memoriais, providencie a Serventia a juntada das certidões requeridas pelo MP a fls.134, vindo os autos conclusos em seguida para prolação de sentença. - ADV: ERIC ALVES (OAB 163715/SP) Processo 0000370-87.2014.8.26.0357 - Ação Pen