TJSP 02/06/2015 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1897
2000
Estatuto do Idoso - Lucimara Santana - Vistos Para oitiva das testemunhas de defesa, mencionadas na certidão de fls.313, bem
como para o interrogatório da ré, designo o dia 28/7/2015, às 14h40. Façam-se as intimações necessárias. - ADV: GENIVALDO
ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB 127906/SP)
Processo 0000417-95.2013.8.26.0357 (035.72.0130.000417/00/01) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do
Sistema Nacional de Armas - José Adriano dos Santos - - José Adriano dos Santos - Oficio juntado, vindo da Comarca de
Teodoro Sampaio, informando que o mandado de intimação foi cumprido parcialmente, testemunha de acusação, Vanderlei
Oliveira da Silva não foi encontrada. - ADV: AGUINALDO RENE CERETTI (OAB 263313/SP), LEANDRO RENE CERETTI (OAB
337634/SP)
Processo 0000546-32.2015.8.26.0357 - Guarda - Regularização de guarda - F.J.S. - - M.I.D.S. - R.P.L. - - E.B.O. - Vistos Defiro
os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e tarjei-se. Outrossim, defiro os pedidos formuldos pelo MP a fls.12 Requerimento de
citação e estudo social). Expeça-se o necessário. - ADV: UENDER CÁSSIO DE LIMA (OAB 223587/SP)
Processo 0001705-44.2014.8.26.0357 (apensado ao processo 2050003-34.1994.8.26) (processo principal 205000334.1994.8.26) - Reabilitação - Grave - JEANE ALEX CANDAROLA - ANTE O EXPOSTO, presentes as condições penais e
processuais, DECLARO reabilitado o sentenciado JEANE ALEX CANDAROLA em relação ao processo nº de ordem 019/1994
(SAJ nº 2050003-34.1994.8.26.0357), nos termos dos artigos 747 e 748 do Código de Processo Penal, realizando-se as
comunicações e anotações de praxe. Em cumprimento ao artigo 746, remetam-se os presentes autos à superior instância.
P.R.I.C. - ADV: ERIC ALVES (OAB 163715/SP)
Processo 0001721-95.2014.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - G.J.S. - Vistos. Ante o cumprimento
da transação penal, acolho o pedido do Ministério Público. Por conseguinte, com apoio no art. 84, § único, da Lei n. 9.099/1995,
julgo extinta a punibilidade de GREGÓRIO JOSÉ DOS SANTOS. Oportunamente, arquivem-se os autos, fazendo-se as
anotações e comunicações necessárias. PRI. - ADV: ELI CAMPELO CABRAL FILHO (OAB 266810/SP)
Processo 0001914-52.2010.8.26.0357 (357.01.2010.001914) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema
Nacional de Armas - Berta Lucia Grando - Vistos Anote-se no sistema informatizado e na contracapa dos autos o(s) nome(s)
do(s) advogado(s) constituído(s) e/ou indicado(s) pela OAB ao(s) réu(s). Apresentada resposta pelo(s) acusado(s), nos termos
do artigo 396-A do CPP, e não vislumbrando nenhuma das causas de absolvição sumária (artigo 397 do CPP), designo audiência
de instrução e julgamento para o dia 30/7/2015, às 14h, devendo a Serventia expedir o necessário. Se houver testemunhas
residentes fora da comarca, expeça-se carta precatória para cumprimento, intimando-se as partes. Verifique a Serventia se a ré
ainda continua presa. Em caso positivo, deverá ser colocada a tarja indicativa de tal situação, bem como deverá ser expedida
novel precatória, tendo por finalidade o que foi consignado na cópia da missiva de fls.151. - ADV: MARIA LETICIA FERRARI
(OAB 226693/SP)
Processo 0002184-37.2014.8.26.0357 (apensado ao processo 0000008-51.2015.8.26) - Medidas Protetivas de urgência
(Lei Maria da Penha) - Injúria - D.M. - Diante das novas informações juntadas, acompanhadas de documentos, suspendo o
cumprimento do mandado copiado a fls. 51. Intime-se Davi Mendonça para que se manifeste-se sobre fls. 54/66. - ADV: FRANZ
GOMES DE OLIVEIRA (OAB 342625/SP), JOAO ROBERTO NUNES JOPPERT (OAB 98351/SP)
MIRASSOL
Cível
2ª Vara
Ficam os advogados abaixo, intimados a devolverem no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, os processos que estão fora
do prazo legal, sob as penas da Lei (Busca e apreensão dos autos), com as observações: 1- Esta lista foi digitada e passada
para publicação em 01 de JUNHO de 2015; 2- Caso já tenha sido efetuado a devolução dos autos após a data da digitação da
relação, favor desconsiderar a intimação e 3- Se chegar a ser expedido o mandado de busca e apreensão dos autos, ficará
vedada a carga dos mesmos fora do cartório, ao Procurador intimado, nos termos do Capítulo II, item 103, Tomo II, das Normas
de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Autos relacionados com a data da carga para advogados efetuadas até o dia
30.04.2015
LIVRO CÍVEL DE CARGA PARA ADVOGADOS até 30.4.2015
Victor Alexandre Zilioli Floriano 164791/SP.
.0003874-79.2006.8.26.0358.Procedimento Ordinário.30/04/2015
TIAGO HENRIQUE VANZELLA RODRIGUES 220711/SP.
.0005804-93.2010.8.26.0358.Inventário.29/04/2015
Ricardo Naime Levi 274191/SP.
.0000764-57.2015.8.26.0358.Arrolamento Comum.14/04/2015
Marcia Aparecida Nogueira 75744/SP.
.0000623-72.2014.8.26.0358.Inventário.13/04/2015
Luis Gonzaga Fonseca Junior 171578/SP.
.0009026-45.2005.8.26.0358.Procedimento Sumário.09/04/2015
Jefferson dos Santos Dutra 241682/SP.
.0002959-88.2010.8.26.0358.Execução de Alimentos.23/04/2015
JOSE PAULO CALANCA SERVO 192601/SP.
.0006449-26.2007.8.26.0358.Procedimento Sumário.24/04/2015
.0001932-75.2007.8.26.0358.Despejo por Falta de Pagamento.24/04/2015
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