Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1876 1786 as cópias necessárias para instruir o mandado, no prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE SILVEIRA (OAB 262922/SP) Processo 0002688-75.2014.8.26.0120 - Procedimento ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - L.T.G. - LEANDRO GOMES BATISTA - Designado o dia 06/05/2015, às 11:30 horas, a fim de que o requerido sej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 2479 Penal, uma vez que o réu foi condenado à pena a ser cumprida em regime inicial distinto do fechado. 4.2 Determinações finais e comunicações Comunique-se a condenação ao IIRGD (art. 393, V, das NSCGJ) e, com o trânsito em julgado: a) Intime-se o réu para pagamento das custas judiciais no prazo de 60 dias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2101 1699 Suzuki - Ciência ao autor sobre a implantação do benefício, conforme ofício juntado aos autos. - ADV: JUVENAL BONAS FILHO (OAB 68307/SP) Processo 0000714-67.2009.8.26.0123 (123.01.2009.000714) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Jean Paulo da Silva - Ciência ao autor sobre a impla

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2185 1718 Capão Bonito/SP devidamente registrado perante o Cartório de Registro de Imóveis de Capão Bonito sob nº 297, Livro 2, com a seguinte descrição: um terreno medindo oito metros de frente e fundos, por dezessete metros de comprimento, de ambos os lados, confrontando-se de um lado com sucessores do Capitão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2015 1917 indicação de assistente técnico e formulação de quesitos, no prazo legal. Int. - ADV: ALESSANDRA BAPTISTA DA SILVEIRA ESPOSITO (OAB 211155/SP) Processo 1001267-87.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Antonio Nunes de Lima - Vistos. Concedo à(o) requerente os be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2181 termos do artigo 921, III do Código de Processo Civil. Expeça-se a certidão requerida e aguarde-se provocação no arquivo.Int. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), MARIA SILVIA GALVÃO VIEIRA (OAB 197868/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2459 2293 para que comprove a distribuição da carta precatória de fls. 20/21. - ADV: SAUL BATISTA DA SILVEIRA (OAB 69933/SP) Processo 1000987-48.2017.8.26.0123 - Interdição - Tutela e Curatela - R.H.M.G.M. - Vistos.Fls. 58: defiro a expedição de novo termo de compromisso, anotando-se a sua validade como sendo em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2277 fato ao INCRA, fazendo juntar cópia do texto legal, para que este providencie a exclusão do lançamento do ITR a partir do exercício seguinte, quando então o imóvel por ele abrangido passará a sujeitar-se ao IPTU.Nesse sentido, conforme lição do eminente jurista HELY LOPES MEIRELLES, in “Direito Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2157 RELAÇÃO Nº 1032/2017 Processo 0001995-77.2017.8.26.0123 (processo principal 1000616-21.2016.8.26.0123) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Restabelecimento - Nelson da Luz - Vistos.Intime-se a autarquia dos cálculos apresentados para que, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 1719 de suas testemunhas arroladas, independentemente de intimação. A réplica deve ser apresentada em audiência. Int. - ADV: JUVENAL BONAS FILHO (OAB 68307/SP) Processo 0000994-28.2015.8.26.0123 - Procedimento Ordinário - Restabelecimento - Dirma Maria do Vale Ferreira - Instituto Nacional do Seguro Social INS