Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3349 2680 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2021 Processo 1006035-10.2020.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Fato Gerador/Incidência - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Vistos. Proceda-se como pedido retro. Int.. - ADV: HANDERSON ARAUJO CASTRO (OAB 234660/SP), PHITÁGORAS FERNANDES (OAB 286708/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 3430 04.2020, Osasco, rel. Des. Luis Soares de Mello). Em igual sentido, confira-se: (i) Apelação nº 1502025-18.2019, Rel. Dês. Luis Soares de Mello, j. 23.04.2020; (ii) HC nº 2004038-26.2020, Rel. Dês. Lidia Conceição, j. 16.04.2020; (iii) Apelação nº 150114004.2019, Rel. Dês. Dimas Rubens Fonseca, j. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 3002 judicial ora concedida não exime o requerente da responsabilidade por eventuais lesões aos direitos do menor na produção/ evento pleiteado, que possam a vir a ocorrer durante a realização do mesmo ou em razão dele. Deverão ser observadas também as determinações e recomendações das autoridades pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2400 petição como aditamento à inicial, procedendo a Serventia às anotações e citação pedida. Intime-se. - ADV: JÚLIA MORATO DE SOUZA BRAGANÇA (OAB 407495/SP) Processo 1026716-35.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Elaine Aparecida Alves de Souza Silva - Prefeitura Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 3096 ao Ministério Público. Após, voltem conclusos. Int. Osasco, 28 de junho de 2022. - ADV: FIDEL APARECIDO SOARES (OAB 391567/SP) Processo 1500844-30.2022.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - C.C.S. - Mantenho a decisão recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Encaminhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 2640 Processo 0000953-44.2022.8.26.0405 (processo principal 1509975-23.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Dívida Ativa - Cooperativa Habitacional do Estado de São Paulo - INTIME-SE a Fazenda Requerida, via Portal para, querendo, no prazo de trinta dias e nos próprios autos, impugnar a execução, nos t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6772 Processo 1500045-21.2021.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.V.I.M. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilitando-se-o nos autos. Ademais, cessada a competência deste Juízo com o cumprimento do mandado de busca e apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6692 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0004/2022 Processo 0000100-35.2022.8.26.0405 (processo principal 1015937-84.2020.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Diárias e Outras Indenizações -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2547 DA SILVA (OAB 258726/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/ SP) Processo 1016993-89.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Simone Fernandes Ricardo Fernandes Correia - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitura Mun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2578 OSASCO - FITO - João da Conceição Rodrigues - Vistos. Diante da providência retro, publique-se o edital expedido às fls. 159. Intime-se. - ADV: ANA PAULA LEITE ROGERIO (OAB 276746/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGIN