Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6814 sem causar prejuízo ao credor. PENHORA DE CONTA BANCÁRIA Conta intitulada poupança Intensa movimentação financeira Descaracterização do instituto para fins de impenhorabilidade Penhora Possibilidade Violação do art. 649, inc. X, do CPC Inexistência: É possível a penhora de conta bancária que, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2998 Vistos. Intime-se a executada para que comprove o recolhimento das custas finais, uma vez satisfeita a execução. Int. - ADV: ANDERSON ROBERTO DANIEL (OAB 293376/SP) Processo 1515975-05.2021.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Antonio Fausto Gonzaga Gaspar - Vistos. Diante do trânsito em julgado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2389 de Bebidas e Alimentos Ltda. - Inspetor Fiscal Chefe da Delegacia Regional Tributária 14 (Drt-14 - Osasco) - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença proferida, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), LEAND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3114 em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. Isento de custas e honorários. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1018496-77.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Não padronizado - C.A.D. - Recebo o aditamento à inicial prom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 2608 Processo 0001707-20.2021.8.26.0405 (processo principal 0037668-76.2008.8.26.0405) - Cumprimento Provisório de Decisão - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Eliseu - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Defiro o pedido de prazo, conforme retro requerido. Intimem-se. - ADV: ORIVAL SALGADO