Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1677 2005 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 236/2014 - Tapirai AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.O.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002445-35.2014.8.26.0443 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 66/2014 - Tapirai AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : C.G. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002471-33.2014.8.26.0443 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2337 de aplicação de quaisquer das hipóteses do artigo 397 do CPP, determinou-se regular prosseguimento do feito e designou-se audiência de instrução (folhas 63). Durante a instrução criminal foram ouvidas duas testemunhas arroladas em comum (fls. 89/90 e 117). Finalmente, o réu foi interrogado (folhas 137/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2025 2529 aditamento se limita apenas a regularização do pólo ativo, bem como diante da gravidade dos fatos narrados na petição inicial e da necessidade premente do medicamento reclamado, passo a analisar, desde já, o pedido de tutela antecipada. Os documentos que instruíram a inicial demonstram a verossimilhan�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Andradina; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 984.613; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcel Machado Muscat; Paciente: Roberto Fernando Saenz de Tejada; Advogado: Marcel Machado Muscat (OAB: 286232/SP); 2067598-49.2014.8.26.0000; Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2126 2534 Processo 0006511-29.2012.8.26.0443 (443.01.2012.006511) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça Pública - ALEXSANDRO NEVES DE FRANÇA - Fica a defesa intimada de que foi designado para o dia 11/07/2016, às 14h, na Vara do Juizado Especial Criminal e Violência D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 2831 AUTOR : J.P. INDICIADO : C.H.C. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0839/2016 Processo 0000509-09.2013.8.26.0443 (044.32.0130.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1640 2278 Processe-se, intimando-se o autor para suas contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, a cujos membros rendo minhas homenagens. - ADV: SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE (OAB 77176/SP), DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI (OAB 210142/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 2713 RIBEIRO (OAB 265190/SP) Processo 0002002-50.2015.8.26.0443 - Ação Penal - Procedimento Sumário - - Justiça Pública - Souvenir Pupo da Silva FICA A DEFESA INTIMADA PARA QUE, NO PRAZO LEGAL, SE MANIFESTE NA FASE DO ARTIGO 402 DO CPP. - ADV: ANA MARIA PINOTTI DA SILVA (OAB 119087/SP) Processo 0002099-50.2015.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1776 1911 A vítima informou que foi agredida pelo acusado e tinha um ferimento nos lábios. Ela exibiu um mandado no qual o acusado deveria se manter afastado dela. O réu negou a acusação. O réu é conhecido em razão de ocorrência semelhante. (fls. 78). Com efeito, o laudo do Exame de Corpo de Delito a fl. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2992 no montante de 01 (um) salário mínimo. Custas na forma da lei. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados, façam-se as comunicações necessárias e expeça-se o necessário em cumprimento des