TJSP 26/06/2014 - Pág. 2005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1677
2005
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 236/2014 - Tapirai
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: C.A.O.S.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002445-35.2014.8.26.0443
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 66/2014 - Tapirai
AUTOR
: J.P.
AUTORA DO FATO
: C.G.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002471-33.2014.8.26.0443
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 902/2014 - Piedade
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: N.O.A.
VARA:2ª VARA
PROCESSO :0002472-18.2014.8.26.0443
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
OF : 806/2014 - Piedade
AUTOR
: J.P.
AUTOR DO FATO
: E.R.P.
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0003688-47.2014.8.26.0238
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1429/2014 - Ibiuna
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: A.C.G.
VARA:1ª VARA
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA
RELAÇÃO Nº 0240/2014
Processo 0000330-75.2013.8.26.0443 (044.32.0130.000330) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - J.P. - J.S.S. - Fica a Advogada intimada para defender o assistido JOSÉ SANTOS DA SILVA e apresentar Resposta
à Acusação em prazo legal. - ADV: DULCE HELENA LISBOA CONTE (OAB 137953/SP)
Processo 0000687-21.2014.8.26.0443 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - João Luiz Gustavo
Ayres Sonnenberg - Fica a defesa intimada para apresentar seus memoriais. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB
250349/SP), LEANDRO ROSSI VITURI (OAB 255181/SP)
Processo 0001134-09.2014.8.26.0443 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - L.E.S. - Defiro a cota ministerial retro.
Providencie a serventia. - ADV: MARIO TARDELLI DA SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0001155-53.2012.8.26.0443 (443.01.2012.001155) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes contra a
liberdade pessoal - Justiça Pública - Jose Cícero da Silva - Fica a Advogada intimada para defender o assistido JOSÉ CÍCERO
DA SILVA e apresentar Resposta à Acusação em prazo legal. - ADV: DEBORAH KELLY DO LAGO RAMOS (OAB 160828/SP)
Processo 0001707-47.2014.8.26.0443 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - L.A.S. e outro Determino que a OAB local cancele a indicação de fls. 49/50, Dr. Antonio Gabriel de Lima, diante da constituição de advogado
pelo réu Jeferson Augusto da Silva. - ADV: BEATRIZ GONCALVES DE LUCCAS (OAB 327488/SP), MARCOS ALBERTO
MORAIS (OAB 83765/SP), JOSE MARIA SOARES MENICONI (OAB 77932/SP), ANTONIO GABRIEL DE LIMA (OAB 63378/SP),
MARINES APARECIDA MAGAROTTI (OAB 108473/SP)
Processo 0001958-65.2014.8.26.0443 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - Vistos.
Recebo a denúncia ofertada contra JÉSSICA FRANCIELLI DOS SANTOS ROCHA e ARAMIS DIAS BATITA MARTINS como
incursos nos artigos 33, “caput” da Lei n] 11.343/06, c.C. Art 29, “caput” do Código Penal. Autue-se e anote-se a prescrição
em abstrato. Comunique-se. Citem-se nos termos do artigo 396, do CPP. Oportunamente, oficie-se a OAB local para indicação
de defensor a Aramis. Defiro integralmente a cota ministerial retro itens 2 e 3. Quanto à decretação da prisão preventiva de
Aramis Dias Batista Martins, há indícios suficientes de autoria e materialidade até esta fase, inclusive havendo envolvimento de
adolescente no delito, sendo que Aramis foi autuado em flagrante delito pela prática do delito em comento e, após algemado,
fugiu do Grupamento da Polícia Militar de Tapiraí, tudo a indicar seu comportamento antissocial, bem como há o laudo de
constatação preliminar, que concluiu que a substancia examinada é positiva para crack, maconha e cocaína (fl. 31). E mais, o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º